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06/06/2009 07:40

Artigo: Jânio Quadros esperava fortalecer o seu poder

Nelson Valente*

Jânio da Silva Quadros escreveu um dos capítulos mais extravagantes da história da política nacional. Empossado na Presidência da República, na esteira de uma bem-sucedida campanha eleitoral, ele renunciou misteriosamente apenas sete meses depois, em 25 de agosto de 1961. Na definição de um ex-prefeito de São Paulo, o brigadeiro Faria Lima, Jânio “deu um salto, mas esqueceu de colocar a rede”. O próprio ex-presidente nunca se preocupou em esclarecer o porquê de sua decisão. No bilhete de renúncia, disse que era pressionado por “forças terríveis”. Hoje, a tese mais aceita entre historiadores e cientistas políticos é a de que Jânio Quadros esperava fortalecer o seu poder. Segundo essa versão, o presidente não acreditava que dariam posse a seu vice, João Goulart, que estava em visita à China comunista. O Congresso não aceitaria a renúncia, uma movimentação popular garantiria a sustentação do renunciante e ele ficaria com poderes mais amplos para governar.

O processo eleitoral que levou Jânio Quadros ao poder em 1960, começou nas eleições estaduais de 1958, quando a UDN – que sustentava a liderança da oposição – conseguiu eleger quatro governadores entre dez, enquanto o PTB fez cinco. O PSD não fez nenhum. Os analistas políticos acreditam que o processo de renovação não se esgotou com a eleição de Jânio Quadros e deverá determinar alterações profundas no quadro parlamentar – federal e nos Estados – nas eleições de 1962. a atuação pré-eleitoral do presidente da República, com a eliminação das forças políticas que faziam o papel de intermediárias entre os Estados e o Governo Federal, através de encontros diretos com os governadores, vai aprofundar a marcha renovadora dos quadros políticos brasileiros. A primeira etapa desse plano é o encontro do presidente com os governadores. A segunda, serão os encontros com os prefeitos, para atender a reivindicações conjuntas e específicas de cada região.

Ao sair para esses encontros, o presidente da República tem como objetivo provocar o aparecimento de novas forças atuantes, libertando-se das cúpulas políticas que representam, nos Estados, uma fase superada do processo democrático nacional. Na sua campanha, Jânio Quadros procurou alianças com forças novas de todas as regiões e levou-as para a órbita de sua candidatura em função do programa de governo que propôs aos eleitores. No governo continua a desenvolver as mesmas linhas, na administração do país e na política externa, para assegurar a continuidade do processo de renovação nacional. Esta é a chave para algumas forças que apoiaram Jânio Quadros entender melhor a coerência, que lhes parece absurda, de cumprir tudo que prometeu, desde as sindicâncias de cumprir tudo que prometeu, desde as sindicâncias ao reatamento com a URSS. Foi através da continuidade da palavra e da ação que Jânio Quadros, em seis meses de governo, conseguiu ampliar o apoio popular e reforçou seu potencial político, com a simpatia, cada vez mais franca e ostensiva, de setores populares que não votaram nele.

Jânio Quadros, na campanha, afirmou que não era candidato de nenhum partido e, eleito, anunciou que ia governar com todos os partidos. O critério de escolha de seus ministros foi o mérito individual de cada um. Como presidente da República, Jânio Quadros está atuando dentro do mesmo princípio: somar as forças novas, que representam os anseios populares na fase atual do processo político brasileiro, libertando-as das cúpulas regionais que se beneficiavam do papel de intermediárias, nas reivindicações regionais junto ao poder central, para se manterem em prestígio político e eleitoral.

Quando Jânio Quadros estende a mão a Leonel Brizola, por exemplo, é porque identifica nele uma força nova do Rio Grande do Sul e do PTB gaúcho. O Presidente está exercendo o papel de parteira do processo renovador em todos os partidos, quando trata em igualdade de condições todas as forças políticas regionais. Seu empenho em completar o quadro renovador é uma contingência do governo que pretende realizar.

A melhor oportunidade surge nas eleições de 1962 e Jânio Quadros não vai perde-la. Influindo no processo eleitoral, para assegurar o aparecimento de novas forças mais representativas da opinião pública, que vem sofrendo um processo de atualização, Jânio Quadros procura garantir, de 1963 a 1965 – portanto, por três anos -, um clima político e parlamentar em que suas iniciativas mais ousadas e renovadoras terão tratamento mais alto. Não precisará negociar com as novas representações políticas, em termos antigos de troca de favores e de influência, para obter apoio às medidas de profundidade de que o Brasil precisa, que o povo reclama, mas que os quadros políticos superados teimam em negar.

A frieza do presidente da República, nas relações entre o Executivo e o Legislativo, é apenas um aspecto dessa linha que Jânio Quadros desenvolve: apressar a renovação parlamentar para garantir condições que permitam levar a termo as promessas que foram avalizadas por 6 milhões de votos.

A renúncia tem sido objeto de interpretações das mais controversas, segundo perspectivas, as mais variadas: desde as de tipo psicologizante – Jânio Quadros, um instável e emocional, exasperado ante as resistências, preferiu capitular; Jânio Quadros, provinciano e desaparelhado, tomava consciência de sua incapacidade; Jânio Quadros, pusilânime e timorato, abandonava o barco antes que o afundassem, passando pelas de tipo condicionante = Brasília, a isolada e isolante, era a fonte da ingovernabilidade do país ao mesmo tempo em que causa da emocionalidade dos dirigentes -, até as do tipo maquiavélico – Jânio Quadros, em verdade, como de duas vezes anteriores, manobrava com o espectro da renúncia para poder retornar na crista da onda da reação popular, com a soma de poderes sem os quais não via a possibilidade de gerir o país, poderes que o sagrariam como ditador.

A mente humana comporta, mesmo quando obsessivamente a povoa uma linha mestra de raciocínio, concomitâncias emocionais ou fantasias periféricas e paralelas. Tudo pode ter passado pela mente do homem em quem, num dado momento, seis milhões de eleitores haviam depositado sua confiança e um sistema de lei deferira, nominalmente, uma soma definida, mas enorme, de poderes.

Dentro dessas coordenadas, Jânio Quadros procurou corresponder a si mesmo, correspondendo ao que presumia ser a expressão da vontade popular e ao mandato que recebera.

No curto lapso de tempo em que presidiu o país, transitou rapidamente de medidas esparsas moralizantes, para os lineamentos de um conjunto de providências que se afeiçoariam num corpo conseqüente que deveria desembocar em sucessivas medidas de reforma estrutural.

Já se compenetrara ele de que não podia haver dicotomia entre o plano externo e o interno. E o arcaico era o interno. O Brasil se apresentava como uma sociedade em plena expansão demográfica, cujo modelo subdesenvolvido cumpria superar: uma taxa de incremento do produto nacional bruto que, em momentos áureos, não superara a média de 5% e, verossimilmente, uma taxa de incremento da riqueza dos ricos superior à dos pobres, de tal modo que, não obstante o potencial incremento global per capita, na prática os ricos tendiam a ser mais ricos e os pobres mais pobres. A saída ou seria catastrófica ou, para evita-la, cumpria dirigir no interesse nacional algumas dessas tendências. Uma das formas de dinamização nacional deveria ser pela tomada de consciência da problemática. Através do debate do foro internacional far-se-ia, porque apaixonadamente conspícuo, a educação política coletiva, pois um dos maiores males dos brasileiros do comum como sobretudo das chamadas elites, era a ignorância geral do que se passava no grande mundo, o que lhes fazia supor sermos uma grande nação, quando éramos, em verdade, uma nação que tendia a quantificar-se, pauperizando-se e multiplicando-se em problemas sociais cada vez mais graves.

As resistências que encontrou – precisamente as mesmas para as quais não estava aparelhado, porque não chegara à Presidência como expressão de forças sociais coerentes corporificadas numa doutrina ou plano de ação global – lhe ofereceram sempre uma oportunidade: é que seu governo dicotômico, no plano interno oferecia as perspectivas de superar a inflação galopante que tendia a instituir-se no país: o próprio Fundo Monetário Internacional e os mais influentes órgãos das finanças capitalistas internacionais viam equilíbrio na sua gestão da vida financeira nacional. Sob tal aspecto, essas resistências não se manifestariam, porque poderiam compadecer-se com o seu governo. Faltar-lhe-ia, tão só, um ato de acomodamento: que se acomodasse nas suas veleidades com relação à política externa; que se comportasse nas suas intenções de olhar para as grandes massas populares; que planejasse, para o futuro, as chamadas reformas estruturais, quando o país, naturalmente, viesse a poder recebe-las. Ora, precisamente o futuro era o sombrio para Jânio Quadros. O presente era, se enfrentado com coragem, decisão e urgência, exatamente o componente que iria permitir à nação ter um futuro diferente daquele para o qual, “naturalmente”, se estava encaminhando.

Já então, em verdade, se compenetrara Jânio Quadros de que lavrava uma fundamental contradição no sistema institucional: de um lado, havia o curso à Presidência da República, de outro lado, a organização do poder legislativo expressa pelos partidos políticos. Presidente da República, que aspirasse ser efetivamente vinculado a seu povo, tinha que necessariamente dirigir-se, em verdadeiro plebiscito, a esse mesmo povo, acima dos partidos, fragmentados por sua impotência de galvanizar as grandes necessidades políticas e sociais, e por isso mesmo destituídos de programação. Em contato com o povo, o Presidente da República tendia a prometer-lhe aquilo que eram as mais profundas aspirações populares, promessa, entretanto que se frustrava. É que, enquanto a eleição presidencial era plebiscitária, universal, direta e secreta, ainda que viciada pelo chamado poder econômico, paralelamente o Poder Legislativo se pulverizava na representação do voto proporcional partidário, carente de programação nacional. Nessas condições, quando empossado, se o Presidente quisesse propor legislação reformista profunda, encontraria, fatalmente, um Legislativo subdividido em partidos teoricamente nacionais, na prática multiplicados ou esfarinhados nas suas expressões regionais, estaduais ou municipais – em que timbrariam as reivindicações de tipo personalista.

O vício, politicamente, era estrutural. Seria para vence-lo, mister uma grande modificação no próprio sistema do poder. E o ideal, a seu ver então, no Ocidente Moderno, era representado pela constituição Francesa arrancada aos franceses pelo presidente De Gaulle, modelo que iria permitir no Brasil, que a mesma força popular que consagrasse um Presidente da República elegesse também a maioria parlamentar que o acompanhasse nas reformas estruturais. A aspiração era, em princípio, legítima; mas a impotência de realiza-la era óbvia.

Nessa altura, Jânio Quadros não viu como malograr nos seus objetivos, ainda que com sacrifício próprio. Posto em movimento o esquema, compenetrados e ajustados os ministros militares quanto a esse objetivo essencial, a sua consecução não poderia falhar.

Seu raciocínio foi o seguinte: primeiro operar-se-ia a renúncia; segundo, abrir-se-ia o vazio sucessório,haja vista que João Goulart, distante na China, não permitiram, as forças militares, a posse e, destarte, ficaria o país acéfalo; terceiro, ou bem se passaria a uma fórmula em conseqüência da qual ele mesmo emergisse como institucional, ou bem, sem ele, as Forças Armadas se encarregariam de montar esse novo regime, cabendo, em conseqüência, depois, a um outro cidadão – escolhido por qualquer via – presidir ao país sob novo esquema viável e operativo: como, em tudo, o que importava era a reforma institucional, não o indivíduo ou os indivíduos que a promovessem, sacrificando-se ele ou não se sacrificando, o essencial iria ser atingido.

O plano, porém, falhou exatamente na vacilação dos chefes militares.

João Goulart, compadecendo-se com a reforma parlamentarista, desfez, talvez sem sabe-lo, todo o plano concertado.

De tudo, dois saldos negativos ficariam a pesar no futuro: primeiro, o país continuaria inviável como sistema de poder, incapaz de promover por via pacífica as reformas de que necessitava; segundo, já agora era certo de que o centro do poder se deslocara, por um longo período, par a alçada militar – que esperaria maior ou menor tempo mas viria à tona como a só alternativa para aquela inviabilidade.

A renúncia foi, assim, expressão de uma coerência de tipo heróico, no sentido carlyliano; Jânio Quadros acreditou que os destinos nacionais num dado momento dependiam de sua coragem de sacrificar sua carreira pessoal.

Faltou-lhe, porque disso não proviera, o sistema de forças políticas que o amparassem nessa direção.

Faltou-lhe, porque não quis trair a própria imagem, a vontade de querer continuar a ser Presidente, ao preço de acomodação.

Para ele, dirá sempre, a política não é a arte do possível, se o possível é condicionado pelo caduco; é, sim, a arte do possível dentro das necessidades globais – algumas das quais estavam clamando por urgentes decisões, que o sistema de forças vigentes rejeitava.

O professor Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto foi a mola-mestra da administração Jânio Quadros, no governo do Estado de São Paulo.

Jânio confiou a Carvalho Pinto, notável economista e financista, a missão de traçar a política econômico-financeira do Estado.

Carlos Alberto A. de Carvalho Pinto mereceu respeito e admiração de todos, porque no exercício de cargos como: Secretário das Finanças, Governador do Estado de São Paulo, Ministro de Estado e Senador da República, demonstrou o brilho de sua inteligência, a solidez de sua cultura e absoluta probidade no trato de coisa pública.

Carvalho Pinto foi o substituto de Jânio no governo do Estado de São Paulo, recebendo todo o apoio. A estes dois homens deve-se uma fase áurea da história do Estado de São Paulo.

Quando Jânio renunciou à Presidência da República, muitas notícias foram divulgadas na imprensa sobre supostas declarações do governador Carvalho Pinto e de fatos que jamais ocorreram.

Houve quem maldosamente insinuasse um desentendimento entre Jânio e Carvalho Pinto.

O “Jornal da Tarde” publicou uma matéria sobre um possível pontapé em Carvalho Pinto aplicado por Jânio. O próprio governador desmentiu esta notícia; ele andou enfaixado, com uma costela, por causa de um acidente no palácio Campos Elíseos.

Houve também quem propalasse que Jânio portava, em Cumbica, a faixa Presidencial. Grandes mentiras contavam e contam até hoje.

Segundo Carvalho Pinto:

“- Jânio, ao desembarcar em Cumbica, apresentava estado de espírito sereno, foi cordial e afetivo, mas marcado pela profunda emoção da atitude assumida. Não portava a faixa presidencial, encontrava-se com sua indumentária comum.”



A Nação inteira não compreendeu o motivo de Jânio ter condecorado Che Guevara. Ele aproveitou a passagem de Che Guevara e, para tornar mais eficiente o pedido, que iria fazer ao digitador Fidel Castro, que através de tal condecoração visava obter a interferência do ministro da Economia de Cuba para conseguir junto ao ditador Fidel Castro cessassem as perseguições contra o Bispo de Havana e a comunidade católica em Cuba, pois, poderiam ser fuzilados.

Em relação à condecoração, Carlos Lacerda manifestava-se contra.

Podemos concluir reconhecendo a inteligência fulgurante, a eloquência e a bravura de Carlos Lacerda, qualidades estas que foram ofuscadas pelo seu espírito demolidor, contraditório, intrigante e ambicioso.

(*) é professor universitário, jornalista e escritor






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