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Artigo do juiz Evandro Pelarin: Uma sadia provocação

Evandro Pelarin* - 30 de julho de 2009 - 10:09

O trabalho desenvolvido pela equipe da justiça, particularmente, pela Vara da Infância e da Juventude de Fernandópolis, desperta alguma atenção. Isso não quer dizer que trabalhamos para levantar questões polêmicas e apenas aparecer em jornais. Só as mentes forjadas na vaidade e as visões míopes dos acontecimentos poderiam rumar para tal direção de análise. E para os duvidosos de nossas intenções, fica o registro de que temos o dever de aplicar a lei em benefício das crianças e adolescentes. Quem quiser, acredite ou não em nossas palavras.
Algumas de nossas posições, como restrições de horários para crianças e adolescentes nas ruas e autorizações de trabalho para adolescentes, suscitam comentários e discussões. Nosso time e nossos companheiros (Conselho Tutelar, Polícias, entidades que lidam com adolescentes e, orgulhosamente, a OAB) recebem elogios. Isso, sem hipocrisia, faz bem. Sabemos, por outro lado, de grupos de pessoas, especialmente nas faculdades de ciências humanas e sociais de nossa cidade, universitários e professores, e de alguns profissionais de áreas sociais de outras cidades, que não compartilham de nossas ideias. E, sinceramente, objeções ao nosso trabalho também são salutares, à medida que podemos rever procedimentos e repensar atitudes.
Porém, as pessoas contrárias às nossas medidas não nos convidam para o debate. Até agora, preferem erguer suas antíteses no estrito espaço acadêmico ou em encontros de classe (por exemplo, de alguns Conselhos Tutelares de outras cidades), sem a transferência para os olhos do público, para a ciência de todos. Penso que, numa democracia, quando se delibera sobre o interesse comum – como as ações da justiça juvenil em nossa cidade – todos temos que externar não só apoio (os que assim desejam se manifestar), mas, igualmente, as contradições, se quisermos contribuir, de alguma forma, com a construção do bem comum.
Quem pensa diferente tem que se mostrar. Dizer, claramente, que não concorda com as decisões da justiça juvenil de Fernandópolis, apresentando os motivos. Eu, pessoalmente, tenho muita curiosidade em conhecer não quem é contra (no espaço universitário ou em outros recintos) – isso pouco me importa –, mas anseio tomar pé das razões das oposições. Muito me interessam os fundamentos a nós adversos. Aliás, precisamos de ventos frontais e laterais para arrumar a vela do barco.
Então, aos professores e aos alunos das faculdades, aos profissionais da área social de outras cidades e àqueles que têm outra visão sobre o nosso assunto e o nosso trabalho que nos convidem para o seu meio. Fica aceito, publicamente, qualquer convite para uma discussão franca e honesta, típica de uma sociedade organizada. Ressalto, tão-somente, que estou convicto que é ineficaz, para quem realmente quer ajudar na edificação social, manter uma resistência aquartelada, distante de quem se quer objetar e, pior que isso, longe do conhecimento público, da transparência.
E aí pessoal? Vamos conversar?

(Evandro Pelarin* – Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e da Vara da Infância e Juventude)

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