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26/01/2012 09:00

Artigo - Brasil: sexta economia. Que país é este?

Giancarlo Fernandes, sócio do escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados

Ao final do ano passado, holofotes foram direcionados para uma das manchetes da revista The Economist, na qual informou que o Brasil galgou a sexta posição dentre as maiores economias do mundo, desbancando os gentleman britânicos que, em sua história, já foram o maior império, fruto da revolução capitalista, até a Segunda Guerra Mundial.

Mas, que Brasil é esse que ocupa tão ansiada e privilegiada posição dentro do cenário mundial? Seria mais um daqueles belos factóides que vemos diariamente na mídia?

Estamos falando, atualmente, de um Brasil que em pleno século XXI, hospeda quase metade das residências sem qualquer acesso a saneamento básico. Um país no qual, possui uma média de duzentos e cinquenta crianças mortas diariamente, vítimas de doenças relacionadas à fome e desnutrição.

Educação básica de qualidade e ensino superior decente são sonhos realizáveis apenas para as classes mais abastadas. Aliás, ainda que vivamos numa plutocracia implícita, até mesmo os mais ricos não estão a salvo da infraestrutura lastimável, prova disso são os maiores aeroportos do Brasil que se encontram fadigados em face da miríade de passageiros que vêm recebendo diariamente.

Portos operando acima da capacidade, trânsito caótico nas grandes cidades, sem mencionar que as nossas estradas são a quinta que mais matam pessoas no mundo inteiro. Ferrovias praticamente inexistentes, e os meios de transportes públicos sucateados e saturados.

E o que é mais intrigante, a sexta maior economia do mundo é detentora de um IDH (índice de desenvolvimento humano) pior que de países como Cazaquistão, da sofrível Cuba e, até mesmo da medíocre Trinidad e Tobago. Quiçá, nosso IDH se assemelha a forma com a qual os nossos governantes vêm desenvolvendo seus trabalhos, ou seja, de maneira insatisfatória.

Lamentavelmente, a Polícia Federal (no ano passado) identificou um desvio recorde de verbas públicas, algo superior a 3,2 bilhões de reais, o dobro de 2010 e 15 vezes maior do que em 2009. E não cessa por aí. Conforme dados da Fundação Getúlio Vargas, entre o ano de 2002 e 2008, foram subtraídos algo equivalente a 40 bilhões de reais em corrupção, o equivalente ao PIB da Bolívia. Não é a toa que, por mero reflexo, tivemos seis Ministros de Estado depostos sob suspeita de corrupção.

E o Judiciário, incumbido de promover e administrar a justiça, vem medindo forças com o CNJ no afã de limitar os poderes deste Conselho de investigar a endêmica corrupção que há tempos assola este mesmo Poder.
Não foi por outro motivo que, por meio de insólitas decisões, o Ministro Marco Aurélio de Melo reduziu os poderes de investigação daquele Conselho, bem como o Ministro Ricardo Lewandowisk também sustou o andamento das investigações realizadas pelo CNJ no Tribunal de São Paulo que, não por acaso, ele mesmo se encontrava dentre os suspeitos de ter recebido verba indevidamente deste Tribunal, quando era desembargador do TJ SP. Ao todo, são 22 Tribunais sob investigações no Brasil.

Lembre-se ainda na cena um pouco incomum, na qual o Presidente do STF, após receber uma comitiva do PMDB acerca da condição eleitoral de Jáder Barbalho, que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, avocou o processo para si, e proferiu o voto de qualidade, ou seja, fez seu voto valer por dois, algo rechaçado por ele mesmo num julgamento anterior, no qual mencionou não ter “vocação para déspota” quando instado a proferir seu voto de minerva, no caso do julgamento do ex-governador do DF Joaquim Roriz.

Ainda envolto pela pátina da corrupção, o Poder Legislativo acomoda uma boa súcia que insistimos em renovar seus mandatos por meio do voto, aliás, poderíamos descrever linhas e linhas quanto as nossas insatisfações: absolvição de deputada gravada recebendo propina em dinheiro vivo (Jaqueline Roriz); verbas de gabinetes estratosféricas para sustentar mensalmente seus áulicos; a pusilanimidade em debater assuntos estratégicos para o Brasil; e os jetons que seriam suficiente para bancar boa parte do Bolsa Família.
O que está em jogo para nós cidadãos brasileiros, não é o ritmo que a nossa economia cresce, qual posição ela ocupa no cenário mundial, mas fundamentalmente, quais os benefícios que estamos usufruindo deste famigerado ranking mundial. A Noruega não aparece entre as maiores economias do mundo, contudo, é o local onde se tem o melhor índice de desenvolvimento humano do planeta.

Descalabros estruturais iguais a estes, não vemos em países como a Inglaterra e a França - próximo país a ser ultrapassado pela economia emergente do Brasil.

Enaltecer índices de economia não muda a realidade escarmentada dos milhares de brasileiros sôfregos por assistência e dias melhores. Pode até passar uma pseudoesperança que as coisas estão melhorando, mas, eu preferiria ter a qualidade de vida que os noruegueses usufruem, ao invés de ficar admirando factóides disfarçados de feéricos rankings mundiais.

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