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18/03/2005 15:13

Artesãos são contribuintes individuais

AgPrev

O desenvolvimento da atividade artesanal, da produção de utensílios e artefatos, coincide com o desenvolvimento do homo sapiens. Durante muito tempo, o trabalho do artesão não era considerado como uma profissão autônoma e sim uma atividade paralela, mais voltada para o lazer. Mas hoje a situação é bem diferente. Além de ser reconhecida, é também uma atividade remunerada. Por isso, o artesão é obrigado a contribuir para a Previdência Social, como contribuinte individual. Muitos ainda não sabem disso.

Este é o caso de João Bosco de Pinho Junior, de 44 anos, que trabalha há 30 com artesanato em madeira, expondo suas obras nas feirinhas de Curitiba. Há pouco tempo ele descobriu que poderia contribuir individualmente, mas não tomou a iniciativa. Questionado se precisou de auxílio por algum impedimento de trabalho, João declarou: “Graças a Deus ainda não aconteceu nada comigo, e, se precisar, minha esposa continua meu trabalho com o artesanato”. Essa é uma visão equivocada, pois, caso não possa mais trabalhar, ele ficará desprotegido.

Diferente de João Bosco, Deonilda Muller Machado, 56 anos, contribui para a Previdência. Deonilda trabalha com arranjos de flores e pinturas em seda. Está no mercado há mais de 20 anos e, devido a essa contribuição, sente-se um pouco mais protegida em relação a seu trabalho.

Estima-se que mais de oito milhões de artesãos trabalham no país. O homem aprendeu a polir a pedra, a fabricar a cerâmica como utensílio para armazenar e cozinhar alimentos. Com o tempo, foi aprimorando suas técnicas e, hoje, muitos fazem do artesanato um meio de vida.

O artesão e a Previdência - Para a Previdência Social, o artesão é considerado contribuinte individual. Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte são os benefícios disponíveis à categoria. Para fazer parte do sistema, ele pode se inscrever pelo PREVfone (0800780191), pela PREVnet (www.previdencia.gov.br), nas Agências da Previdência, pelo PREVCidade ou PREVMóvel. O artesão contribui com 20% da sua renda, o que varia entre R$ 52,00 e R$ 501,74, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 15 de cada mês.

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