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22/03/2005 16:29

Artesãos exportam, mas poucos conhecem seus direitos

AgPrev

Em Mato Grosso do Sul, 110 famílias vivem exclusivamente do artesanato, somente em Campo Grande. Esse número refere-se apenas aos instalados na Praça do Artesão, onde 30 lojas comercializam peças oriundas de todo o Estado. A União Estadual dos Artesão (Unearte) não tem a estatística certa de quantos artesãos vivem espalhados nas cidades de Mato Grosso do Sul, tendo como renda fixa a comercialização de produtos artesanais.

O quadro da situação previdenciária dos artesãos parece não ser preocupação. Segundo levantamento da Unearte, 95% dos artesãos cadastrados não pagam a Previdência Social.

Segundo a presidente da Unearte, Leslei Gafure, hoje, o comércio de produtos artesanais em Mato Grosso do Sul está em expansão, principalmente, pela proximidade do Pantanal, com as cidades do seu Pólo Turístico, como Bonito, Jardim, Rio Verde e Corumbá.

Ela conta que o controle da comercialização e das contribuições à Previdência Social é difícil, visto que nas principais rodovias (BR) do Estado é possível ver os trabalhos de artesanatos sendo comercializados. "É claro que, em alguns casos, são revendedores, mas também temos os artistas", comenta.

A começar por ela própria, que há 16 anos vive do comércio de produtos da terra. mas não contribui com o INSS. "Tudo isso por acomodação. Não temos a cultura de recolher e, por isso, acaba deixando para um segundo plano. Meu marido paga a Previdência e sei da sua importância", comenta ela.

Contribuição - A profissão de artesão não é uma profissão reconhecida, mas o artesão deve contribuir como autônomo e, por ser uma atividade por conta própria ou prestam serviços a empresas, enquadram-se na categoria como ambulantes, diaristas, pintores, eletricistas ou prestadores de serviço. A contribuição é de 20% sobre o total de seus rendimentos, até o teto da Previdência Social.

A contribuição é um seguro que o trabalhador paga todo mês para ter direito aos benefícios oferecidos pela Previdência, como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, e pensão por morte aos dependentes.

Segundo Leslei, os produtos artesanais sul-mato-grossenses estão sendo exportados para a China, Europa e Estados Unidos. "Hoje, o turismo de MS proporcionou a possibilidade de colocarmos os nossos artesanatos em cidades de grande visitação turística, e isso vem ajudando nossas famílias", relata. (Cláudio Severo )

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