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12/09/2006 15:36

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357%

TSE

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho. Enquanto no primeiro mês da campanha a receita dos candidatos alcançou R$ 152,727 milhões, em agosto, ultrapassou R$ 698,386 milhões. A campanha eleitoral começou no dia 6 de julho, de acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

No período, a participação de recursos arrecadados pelos comitês, nacionais e estaduais, também aumentou em relação ao total de receita dos candidatos. No primeiro mês, os comitês arrecadaram R$ 27,582 milhões - o que representava, na ocasião, cerca de 18% da receita total dos candidatos. No mês passado, porém, os comitês já somaram R$ 154,440 milhões - equivalente a 22,11% do total das receitas arrecadadas pelos candidatos por todo o Brasil.

A estatística baseou-se nas informações da segunda prestação parcial de contas de campanha eleitoral, no dia 6 de setembro (a primeira foi no dia 6 de agosto), protocoladas por candidatos e comitês financeiros e enviadas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a base de dados do TSE. Até agora, já foram contabilizadas cerca de 70% das prestações de contas parciais, ou seja, os números divulgados devem mudar. À medida que os TREs repassam os dados, o TSE alimenta a base de dados, disponível no link Informações sobre doações e gastos de campanha, na página inicial do site do TSE.

Despesas

Em julho, as despesas dos candidatos foram de R$ 76,501 milhões e, em agosto, atingiram a marca de R$ 426,540 milhões. Isso representa aumento de R$ 457,55%.

Também houve incremento dos gastos efetuados pelos comitês dos candidatos. No primeiro mês, não passaram de R$ 17,608 milhões - cerca de 25% do total de gastos dos candidatos. Em agosto, as despesas alcançaram R$ 127,842 milhões - representando, dessa forma, 29,97% do total dos gastos dos candidatos.

Apesar disso, o caixa dos candidatos está positivo em R$ 271,846 milhões até o momento, uma vez que o total de despesas do período foi de R$ 426,540 milhões e o das receitas atingiu R$ 698,386 milhões.

Contas independentes

O TSE ressalva que, nesse segundo mês de prestação de contas parcial, ainda não se podem somar os recursos arrecadados pelo candidato com aqueles obtidos pelo comitê financeiro, a fim de estimar o total de receitas na campanha até agora. Como o comitê repassa verbas para o candidato e este também pode captar recursos, a soma dos dois relatórios de prestação de contas poderia gerar dupla contagem.

Somente na prestação de contas final, que deve ser obrigatoriamente encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 dias após a realização das eleições, é exigida a indicação dos nomes dos doadores e respectivos valores doados. Com a prestação final, portanto, será possível saber o custo exato da campanha eleitoral de cada candidato.

Candidatos a presidente

Os comitês dos candidatos à presidência da República que prestaram contas parciais informaram ter arrecadado R$ 50,996 milhões até agosto - no primeiro mês, essa arrecadação foi de R$ 7,343 milhões. Já os candidatos somaram, em recursos, R$ 20,396 milhões - contra apenas R$ 3,848 milhões em julho.

Em relação às despesas, os comitês afirmaram ao TSE ter gastado R$ 46,449 milhões - no primeiro mês de campanha, foram R$ 6,085 milhões. Por sua vez, os candidatos despenderam nos dois meses R$ 19,019 milhões - enquanto, no primeiro mês, esse gasto foi de R$ 3,567 milhões.

Até agora, a única candidata à presidência da República que não prestou contas nos dois meses foi Ana Maria Rangel.

Candidatos nos estados

Maior colégio eleitoral brasileiro, o Estado de São Paulo permanece na dianteira entre as 27 unidades da Federação. Naquele estado, os candidatos contabilizaram maior receita (R$ 117,272 milhões) e despesa (R$ 62,101 milhões). O mesmo fato se repete no quesito receita dos comitês financeiros (R$ 18,997 milhões) e despesas (R$ 13,332 milhões).

Rio de Janeiro e Minas Gerais estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente, entre os estados onde os candidatos mais arrecadaram e gastaram nesses dois meses de campanha. No Rio, os candidatos obtiveram receita de R$ 58,272 milhões e despesa de R$ 37,711 milhões; em Minas, receita de R$ 56,047 milhões e gastos de R$ 34,851 milhões.

Três estados da região norte do país - Acre, Tocantins e Amapá - são as unidades em que os candidatos alcançaram menor despesa e receita. Em primeiro lugar, está o Acre (R$ 5,128 milhões em receitas e R$ 3,415 milhões em despesas), seguido por Tocantins (R$ 8,212 milhões em arrecadação e R$ 4,206 milhões em gastos) e Amapá (R$ R$ 8,752 milhões em receitas e R$ 5,096 milhões em despesas).

Comitês nos estados

Os comitês financeiros que atingiram a maior arrecadação para os candidatos foram os de São Paulo (R$ 18,997 milhões), Ceará (R$ 13,958 milhões) e Rio e Janeiro (R$ 11,670 milhões). Em contrapartida, os comitês financeiros que alcançaram a menor arrecadação para os candidatos foram os da Paraíba (R$ 215,791 mil), do Piauí (R$ 272,284 mil) e do Distrito Federal (R$ 382,370 mil).

Em relação às despesas dos comitês financeiros nesses dois meses, os três campeões são São Paulo (R$ 13,332 milhões), Ceará (R$ 13,099 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 9,610 milhões). Entre os estados com menos gastos, aparecem a Paraíba (R$ 100,510 mil), Piauí (R$ 208,470 mil) e Paraná (R$ 221,407 mil).

De acordo com a Resolução 22.500/06 do TSE - que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas -, gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a dez vezes a quantia em excesso. O infrator pode ainda responder na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, nos termos do artigo 22, da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades).

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