O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE/MEC) aumentou em 22,8% a arrecadação do salário-educação no período de janeiro a outubro de 2004, que totalizou R$ 4 bilhões. De janeiro a outubro de 2003, a arrecadação foi de R$ 3,25 bilhões. Cabe ressaltar que, no mesmo período de 2002-2003, o crescimento alcançou 8,6%, mas, descontada a inflação, foi negativo em 6,1%. “Novas modificações estão sendo processadas no salário-educação, que redundarão numa arrecadação real superior à deste ano”, afirmou o ministro Tarso Genro, da Educação.


Segundo o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes, “o aumento da arrecadação foi possível, em parte, devido ao crescimento de 7,6% da massa salarial, que é calculada com base no nível de emprego e de renda dos trabalhadores. Além disso, o FNDE adotou uma série de medidas para melhorar a eficiência da fiscalização e da arrecadação.”


Uma das principais medidas foi o desenvolvimento, pelo Fundo, de um sistema de conferência entre o valor declarado pelas empresas e o efetivamente recolhido. O sistema realiza batimentos dos valores que entram no caixa do FNDE e os valores constantes na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), que contém informações das empresas sobre sua folha de pagamento e a base de contribuição. Ao constatar diferenças entre os valores recolhidos e os declarados, o FNDE e o INSS, que é parceiro do Fundo na fiscalização e no recolhimento do salário-educação, iniciaram fiscalizações in loco nas empresas sob suspeita.


Outra providência foi a intensificação das inspeções em empresas que deixaram de pagar o salário-educação entre 1996 a 1999, quando a exigência do recolhimento estava sendo discutida na Justiça. Em 1999, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o salário-educação e, em função dessa decisão, a maioria das liminares está sendo cassada.


Operação – Para ampliar a arrecadação do salário-educação, o FNDE iniciou, em novembro, a operação Volta às Aulas, que vai até final de janeiro de 2005. Inspetores do Fundo estão visitando, distribuídas pelas diversas regiões do País, com o objetivo de levantar possíveis débitos. Até o final de novembro, já tinham sido identificados cerca de R$ 30 milhões em débitos, concentrados nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.


O salário-educação é o único tributo integralmente destinado à educação. É uma contribuição social que serve como fonte adicional de recursos para a melhoria do ensino fundamental público, permitindo à União, aos estados e aos municípios investir em programas, projetos e ações que estimulem os alunos a permanecer em sala de aula e qualifiquem os profissionais da educação, melhorando a qualidade do ensino brasileiro. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)