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25/03/2004 15:25

Arrecadação do ICMS cresceu 25% no último quadrimestre

Rosane Amadori / Campo Grande News

Principal imposto de competência estadual, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) teve elevada sua arrecadação em 25,% no último quadrimestre de 2003 em Mato Grosso do Sul, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O percentual, que exclui os valores referentes ao Fundo de FIS (Investimentos Sociais) e ao Fundersul, foi um dos principais contribuintes para que as receitas correntes do Estado registrassem um aumento de 21% no período.
Além do ICMS, as receitas correntes reúnem o recolhimento dos demais impostos, taxas e contribuições, bem como os recursos transferidos pela União, entre os quais o FPE- Fundo de Participação dos Estados. Isoladamente, o recolhimento de tributos, principal componente da receita corrente estadual, registrou elevação de 24% entre os períodos comparados.
Principal componente das Receitas de Transferências Correntes, Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassou ao estado R$289 milhões, quantia 4% superior repassado em 2002, em termos nominais. As transferências da Lei Kandir (desoneração de perdas do ICMS exportação), por seu turno, registraram queda de R$ 7 milhões entre os dois anos, e totalizaram R$ 30 milhões no último exercício.

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