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10/11/2004 13:03

Arrecadação de IPVA deve aumentar 23% em 2005

Fernanda Mathias / Campo Grande News

O governo do Estado espera elevar a arrecadação de IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 23% no ano de 2005. De R$ 86 milhões previstos para serem recolhidos até o fim deste ano, a perspectiva é que a arrecadação do tributo no próximo ano salte a R$ 106 milhões, segundo o responsável-substituto pela unidade de Outros Tributos da SERC (Secretaria Estadual de Receita e Controle), Joaquim Carlos Pelho.
O aumento acompanha a evolução da frota tributada de veículos no Estado e também a própria avaliação de mercado dos veículos, que tem crescido. Para a tabela de valores que será publicada na primeira semana de dezembro, por exemplo, já existe previsão de aumento no preço de caminhões antigos, considerando que houve falta de produtos novos no mercado.
Para quem preferir se adiantar, os valores de base, sobre os quais vão incidir as alíquotas de IPVA, são os publicados pela tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). A contestação poderá ser feita até o dia 15 de janeiro e o contribuinte deve juntar avaliações feitas por três empresas do setor de venda veículos.
As alíquotas são de 2,5% sobre o valor de veículos de passeio e utilitários, 2% para motocicletas e similares e 1,5% para ônibus, caminhões e microônibus. Os boletos devem ser emitidos aos contribuintes no fim do mês que vem.
No recolhimento à vista, até o dia 31 de janeiro, o proprietário do veículo tem 10% de desconto, como já vem ocorrendo nos últimos anos. Quem optar por parcelar, paga o IPVA integral dividido em três meses com as respectivas datas de vencimento: 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.
A receita do IPVA nos primeiros oito meses deste ano foi de R$ 82,7 milhões, R$ 19,9 milhões a mais do que entre janeiro e agosto de 2003, quando foram R$ 62 milhões, ou seja, crescimento de 31%.
O número de veículos sobre os quais incide o IPVA em Mato Grosso do Sul foi ampliado de 297,1 mil, no ano passado, para 322 mil este ano, diferença de 8%. Conforme os dados do setor responsável pela cobrança e recebimento do imposto, o percentual de contribuintes que não pagaram no período de vencimento, no primeiro trimestre do ano, é próximo dos 10%.
Dados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) apontam crescimento contínuo na frota total de veículos (sujeitos ou não ao IPVA). O primeiro levantamento feito este ano, em abril, apontava 532,2 mil passando para 555 mil no mês de outubro, o que significa 4,28% de incremento em apenas seis meses.
Os números confirmam a tendência de valorização de caminhões pela escassez. Essa categoria de veículo teve apenas 2,56% de crescimento na frota no mesmo período, passando de 35,1 mil a 36 mil.

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