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06/12/2007 07:13

Aprovados: relatórios de Agricultura e Planejamento

Agência Câmara

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal avançou, na noite desta quarta-feira e na madrugada desta quinta, na votação dos relatórios setoriais do Orçamento da União para 2008: foram aprovados os relatórios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - esses setores receberam, respectivamente, a previsão de dotações orçamentárias de R$ 10,8 bilhões e de R$ 18,4 bilhões.

A próxima reunião está marcada para as 10 horas desta quinta-feira, quando devem ser analisados os destaques para votação em separado (DVS) a esses dois textos. Além disso, deve ser votado o relatório de Saúde.

Prioridades dos setores
Na área de planejamento e desenvolvimento urbano, o relator foi o senador Jayme Campos (DEM-MT). Segundo ele, as prioridades no aporte de recursos são as obras de infra-estrutura de transporte e de saneamento básico, para melhorar as condições de vida da população.

O relator de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, deputado Carlos Melles (DEM-MG), privilegiou o agronegócio e a agricultura familiar. Entre as prioridades, ele disse que é preciso dar condições técnicas, econômicas e de viabilidade aos pequenos produtores, inclusive aqueles não assentados.

Educação
Na tarde de quarta-feira, já havia sido aprovado o relatório de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, com previsão de recursos num total de R$ 39,6 bilhões. Depois, na sessão iniciada na noite de quarta-feira, foi concluída a análise dos 85 destaques ao texto, com a aprovação de 53 deles.

Pouco mais de R$ 30 bilhões vão para a educação. O relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), disse que privilegiou os ensinos universitário e básico. O texto, segundo ele, foi feito com base no Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Executivo para erradicar o analfabetismo e valorizar o ensino profissionalizante e a expansão do ensino superior.

A comissão já havia aprovado também o relatório setorial de Justiça e Defesa.

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