A Comissão de Educação e Cultura aprovou na semana passada o Projeto de Lei 2022/03, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia "Tancredo Neves", na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A proposta determina que o Livro dos Heróis destina-se à inscrição, para efeito de registro perpétuo, dos nomes de brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham demonstrado especial dedicação: à defesa da Pátria, à integração nacional ou à construção da identidade nacional, ou que tenham-se distinguido por excepcional contribuição: ao processo de formação do povo brasileiro, ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural do País, ou à constituição do Estado democrático de direito.
Tiradentes, Marechal Deodoro da Fonseca, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I são alguns dos nomes hoje inscritos no Livro.
O relator, deputado Severiano Alves (PDT-BA), apresentou emenda que muda de 100 para 50 o tempo mínimo, contados da data de falecimento, para o registro de nome no Livro.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.



Reportagem – Érica Amorim
Edição – Luiz Claudio Pinheiro