Cassilândia, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

18/09/2009 18:54

Aprovado bônus de desempenho para funcionários do Dnit

Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que dá um bônus especial aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que superarem as metas de desempenho fixadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O relator na comissão, deputado Aelton Freitas (PR-MG), defendeu a aprovação da proposta com emendas que reduziram em cerca de 40% os valores dos bônus:
- de R$ 48,695 mil para R$ 28,705 mil para os cargos de nível superior;
- de R$ 20,856 mil para R$ 12,295 mil aos cargos de nível intermediário; e
- de R$ 6,408 mil para R$ 3,231 mil no caso do nível auxiliar.

Freitas, no entanto, flexibilizou o pagamento, uma vez que o projeto definia uma parcela única em junho de 2010 e o relatório aprovado autoriza que os valores sejam repassados até junho de 2010, além de registrar uma tabela com os limites de antecipação.

Discussão
A votação foi marcada por uma grande presença de funcionários do Dnit no plenário da comissão. Para o deputado Luiz Carreira (DEM-BA), o projeto deveria ter sido mais discutido. O parecer do relator foi distribuído no mesmo dia da votação, mas a presença dos funcionários, segundo ele, pode ter acelerado a discussão.

"Não se pode permitir a pressão dessa ou daquela categoria aqui na comissão, fica deselegante", disse Carreira. Para o deputado, o governo está abrindo um precedente e depois não vai conseguir segurar a pressão de todas as demais categorias para que também se crie um bônus de desempenho.

Aelton Freitas afirmou, porém, que há previsão orçamentária para o pagamento, resultado de um acordo com a categoria. "Hoje um engenheiro de 25 anos no Dnit ganha exatamente o mesmo que um engenheiro que passa num concurso agora, não tem nenhuma gratificação. Está previsto um aumento dos salários dos funcionários, principalmente do Dnit, que estão defasados em relação a outros órgãos do governo federal. Mas, até que saia esse aumento, foi feito um acordo de um bônus para este ano", ressaltou.

Tramitação
A proposta, que já foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação e Cultura, tramita em regime de urgência constitucional e ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 18 de Dezembro de 2017
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)