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Geral

Aprovado aumento de pena para trabalho escravo

Agência Câmara - 20 de novembro de 2003 - 08:18

O Plenário da Câmara Federal aprovou ontem o Projeto de Lei 7429/03, do Senado Federal, que aumenta a pena para a exploração de trabalho escravo. A proposta eleva em 50% a pena vigente, de dois a oito anos de reclusão, quando esse crime for cometido contra criança ou adolescente; ou por motivo de raça, etnia, cor, religião ou origem.

O texto vai à sanção presidencial.



Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Rejane Oliveira


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