A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4827/01, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta o exercício da profissão de musicoterapeuta - técnico que, utilizando-se da música e ou de elementos como som, ritmo, melodia e harmonia, por meio de técnicas e métodos específicos, trabalha com a finalidade de prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica do ser humano.

Formação e qualificação
De acordo com o autor, "o exercício profissional nesta área precisa ser regulamentado, pois embora utilize somente práticas não agressivas, é necessário que o praticante tenha formação e qualificação". Pelo projeto, poderão exercer a profissão os graduados em musicoterapia com diploma expedido no Brasil, por instituições públicas ou privadas de educação reconhecidas pelo Executivo, ou no exterior, por escolas de nível superior reconhecidas pelas leis de seu país, e que revalidarem seus diplomas de acordo com as leis brasileiras.

O relator, deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta agora será analisada pelo Senado.



Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Luiz Claudio Pinheiro