A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas. Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca com chumbo e seus derivados. Segundo a proposta, anzóis e chumbadas para pesca serão substituídos por materiais ecológicos, como argila, areia e pó de pedra.

O relator da matéria na comissão, deputado Gervásio Silva (DEM-SC), destacou que a iniciativa acompanha a tendência internacional de substituição do chumbo por materiais alternativos na pesca. Apesar da pequena quantidade do produto nos equipamentos, o relator ressaltou o risco potencial de contaminação. Ele citou estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa que indicam a contaminação por chumbo no sangue e no fígado de aves aquáticas, além da presença de chumbadas no estômagos dessas espécies, que confundem os grãos de chumbo com alimento. Gervásio Silva lembrou que o chumbo é, reconhecidamente, cancerígeno e tóxico para os sistemas reprodutivo e nervoso dos animais.

Adequações
A comissão aprovou substitutivo apresentado pelo relator, que aperfeiçoa a proposta original. O substitutivo retira o detalhamento da composição exata das "chumbadas ecológicas" que, segundo o relator, vincula os equipamentos permitidos a uma marca em especial. "Isso nos parece incorreto, pois favorece apenas um produtor", disse Gervásio Silva.

O deputado avalia que as especificações para a fabricação de materiais ecológicos dificultaria a inovação tecnológica com outros materiais ou outros processos de fabricação que não atendam aos critérios estipulados no texto. O projeto original estabelece que as "chumbadas ecológicas" devem ser compostas de 30% de Alumina (óxido de alumínio Al 203), 45% de dióxido de silício (SIO2), 15% de Ferro (Fe) e 10% de Cálcio (Ca).

Outra alteração feita pelo relator foi em relação ao prazo para a adequação de toda a pesca nacional. Na proposta original, o prazo estabelecido era de um ano. O substitutivo estabelece o prazo de um ano para a pesca amadora e de cinco anos para a pesca profissional.

Perigos do chumbo
A contaminação do homem pelo chumbo é feita pelo contato, pela aspiração, pela ingestão de alimentos e pela água. Os sintomas em adultos são dores abdominais, fadiga muscular, dores nas juntas, irritabilidade, pressão alta, alterações nos sistemas nervoso e reprodutivo. Em crianças e animais, a contaminação manifesta-se com irritabilidade, convulsões, vômitos e anemia.

São considerados seguros os níveis de contaminação da água até 15 partes de chumbo por bilhão de litro (ppb) e, no solo, de até 200 partes do metal por milhão (ppm). Além de materiais para a pesca, o chumbo é usado nas indústrias de cerâmicas, pisos e louças; soldas de tubulações e cabos elétricos; cristais e vidros; tubulações de água; aditivos para gasolina; lacre de garrafas de vinho; fundições de cobre, zinco e bronze; brinquedos (soldadinhos de chumbo); tintas e peças; fabricação de plásticos (PVC) e equipamentos eletrônicos (soldas); munição para tiro (caça); tintas para impressão (jornais e revistas); reparos em radiadores e baterias de carros; moedas; e até em cosméticos.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.