O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 360/07 que criou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com a proposta, a mudança busca promover maior eficiência e eficácia na execução das políticas de comunicação institucional e divulgação social do governo e a implementação de programas informativos, consolidando em um mesmo órgão a competência para coordenar e supervisionar todas as ações nessas áreas, que estavam sob a responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência da República.

Com essa mudança, a Presidência da República passa a ser constituída, essencialmente, pela Casa Civil, pela Secretaria Geral, pela Secretaria de Relações Institucionais, pela Secretaria de Comunicação Social, pelo Gabinete Pessoal, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos.

A estrutura da Secretaria de Comunicação terá ainda uma subchefia executiva e até três secretarias. A nova secretaria também não cria despesas, pois herda a estrutura anterior.