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20/08/2005 07:36

Aprovada inclusão de cultura indígena no currículo

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 433/03, da ex-deputada Mariângela Duarte, que inclui a história e a cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Pela proposta, as escolas das redes pública e privada serão obrigadas a oferecer, nos ensinos fundamental e médio, conteúdos relacionados à temática. O assunto poderá ser ensinado dentro de disciplinas como História do Brasil, Literatura Brasileira e Educação Artística.
O projeto altera a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Em 2003, a lei foi alterada para a inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar.
Na avaliação da autora, faltou a abordagem da cultura indígena. "Cerca de 80% da prática cultural indígena está ameaçada, em razão da falta de apoio à preservação dessas crenças e costumes tradicionais, que garantem também a preservação da floresta tropical da Amazônia Ocidental", defende.
O relator do projeto comissão foi o deputado Odair (PT-MG).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura. Com o parecer de admissibilidade da CCJ, a tramitação foi concluída na Câmara e o projeto seguirá agora para o Senado.

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