O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3866/04, do Poder Executivo, que institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo nas instituições federais de ensino. Os valores são os seguintes: R$ 130 para servidores de nível auxiliar, R$ 180 para os de nível médio e R$ 265 para os de nível superior.
A gratificação, que beneficiará técnicos integrantes dos quadros das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, aplica-se também às aposentadorias e pensões.
As despesas relativas a 2004 serão da ordem de R$ 308,66 milhões. Nos exercícios de 2005 e 2006, o impacto adicional será de R$ 446,10 milhões.
A matéria segue para votação no Senado.



Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição - Rejane Oliveira