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30/05/2007 06:35

Aprovada a mistura da farinha de mandioca à de trigo

Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29), parecer do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pela aprovação de projeto de lei da Câmara (PLC 22/07) que determina que seja adicionada farinha de mandioca à farinha de trigo e seus derivados adquiridos pelo Poder Público.

Os altos preços do trigo no mercado internacional e a diminuição da produção do cereal nos Estados Unidos, na Argentina e no Brasil, provocada por mudanças climáticas. são fatos usados pelo autor do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), para justificar a proposta da mistura.

O projeto concede benefícios tributários às indústrias de farinha de trigo e aos produtores de farinha de mandioca, raspa de mandioca e fécula de mandioca que produzirem a farinha misturada. Esse incentivo será a suspensão da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O projeto fixa as proporções da mistura em 3% nos primeiros 12 meses de vigência da lei, 6% nos seguintes 12 meses, e, finalmente, 10% a partir do 25º mês. Está prevista, na proposta, a possibilidade de o Poder Executivo reduzir o percentual da mistura abaixo de 10% "quando as condições de abastecimento da população assim o recomendem".

Marconi Perillo afirma que, de acordo com dados divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a situação atual da produção brasileira de trigo confirma a tendência histórica da instabilidade, com a produção estimada, até o final do ano, em torno de 33 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 35% em comparação a 2005/06.

No mercado internacional, as estimativas indicam uma redução da produção, diz o relatório de Perillo: "Repete-se assim, a situação muitas vezes observada no passado, quando o abastecimento brasileiro ficou dependente do mercado externo do cereal, com cotações em tendência de alta", diz o relatório de Perillo.

Quanto à produção de mandioca, ao contrário do trigo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam uma tendência de aumento, segundo o senador. Além disso, trata-se de uma planta nativa, de cultivo e consumo tradicional pela maioria dos brasileiros. O projeto será submetido ainda à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) manifestou preocupação com a possibilidade de aumento do preço da farinha de mandioca com o aumento da demanda que poderá vir a ocorrer com a aprovação do projeto. Já o senador Sibá Machado (PT-AC) disse que o projeto incentivará os produtores da mandioca e o aproveitamento industrial do produto.

Geraldo Sobreira / Repórter da Agência Senado

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