Oferecer para micro e pequenas empresas a oportunidade de fornecer seus produtos e serviços para órgãos do governo e entidades é a principal proposta do Fomenta Estadual, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no Sebrae Regional Bolsão, em Três Lagoas.

O evento terá programação com debates, palestras sobre compras públicas, desenvolvimento econômico municipal e Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e um encontro de negócios na quarta-feira (26), a partir das 8 horas, entre entidades, grandes empresas e empreendimentos de micro e pequeno porte. Os interessados em participar podem fazer a inscrição sem custo no Sebrae.

De acordo com o gestor de políticas públicas do Sebrae/MS, Jorge Tadeu Veneza, a proposta do Fomenta é mostrar para o empresário de micro e pequena empresa e empreendedores individuais as possibilidades e benefícios de vender para o governo. “Ele precisa saber primeiramente que tem condições de fornecer para estes órgãos. Aprender quais os caminhos e o que a lei prevê é essencial para que participem de licitações sabendo quais são seus direitos”.

O mercado de compras governamentais gera mais R$ 350 bilhões por ano na economia brasileira. “Este é um segmento que deve ser visualizado pelos pequenos negócios, que representam 99% das empresas existentes no País e que geram 58% da mão de obra empregada”, expõe o diretor superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça. Entretanto, de acordo com dados do Governo Federal, estas empresas alcançam somente 20% das compras públicas.

Além de orientar a classe empresarial, outro foco do Fomenta, segundo Veneza, é capacitar as equipes dos setores de compras e licitações das prefeituras e governo para que possam adotar os benefícios da Lei Geral. “Teremos uma palestra do Ministério Público, por exemplo, que apresenta às prefeituras como seguir o que está na Lei e que o empresário pode impugnar uma licitação se esta não estiver contemplando seus benefícios”, destaca.

No Encontro de Negócios, 15 instituições irão apresentar aos empresários seus procedimentos de compra e quais são os itens mais demandados. “O objetivo é a prospecção de negócios, através da apresentação da demanda e oferta, um do outro”, explica Veneza.

Programação

O evento começa no dia 25, a partir das 8 horas é possível fazer o credenciamento. A abertura oficial do evento acontece às 8h30, com a presença da vice-governadora do Estado, Simone Tebet, entre outras autoridades políticas, e diretoria do Sebrae.

Das 9h às 11h, o painel temático “Desenvolvimento Econômico Municipal com base nas Micro e Pequenas Empresas” terá a participação dos prefeitos de Colíder/MT, Celso Banazeski, e de Cariacica/ES, Helder Salomao. O debate sobre o assunto será mediado pelo Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

Entre 11h e 12h, o coordenador do Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fabricio Arthur Galupo Magalhães, conduz a palestra “Compras Públicas do Governo Federal das MPEs”.

As atividades retornam às 14 horas, com a palestra “Implantação da Lei Geral das MPEs pelos Municípios”, ministrada pelo Promotor de Justiça da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Henrique Franco Cândia.

Das 15h às 16h, o tema é “Processos de Compras da Petrobras”. A palestra será ministrada por Fernando Fernandes de Oliveira, técnico de Administração da Usina Termoelétrica Luis Carlos Prestes da Petrobrás, em Três Lagoas.

Encerrando a programação do dia, das 16h30 às 17h15, acontece a palestra “Portal de Compras do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul”, com Roney Abadio Cândido Dias, coordenador de Processamento de Licitação, da Secretaria de Administração do Governo de Mato Grosso do Sul.

No dia 26 de outubro, a partir das 8 horas, acontecem os Encontros de Negócios entre empresários e compradores públicos dos governos federal, estadual e municipal. As micro e pequenas empresas poderão esclarecer dúvidas sobre como participar das aquisições conversando diretamente com representantes do Governo de MS, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Correios, Fundação Nacional de Saúde, Petrobrás, Prefeitura de Aparecida do Taboado, Prefeitura de Campo Grande, Prefeitura de Chapadão do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Sebrae

Inscrições e informações pelos telefones: 3929-1220 e 0800-570-0800