O combate mais efetivo ao contrabando e a pirataria resultou no aumento de 32,8% no valor das apreensões de mercadorias feitas pela Receita Federal em 2005. A quantidade de produtos recolhidos ano passado atingiu a cifra recorde de R$ 601 milhões, R$ 149 milhões a mais do que o montante das mercadorias apreendidas em 2004. Conforme a Receita Federal, o bom desempenho de 2005 se deve ao fortalecimento da estrutura do órgão com a aquisição de novos equipamentos, treinamento de pessoal, o intercâmbio com a aduana de outros países e o aumento do número de operações realizadas.

“A permanente preocupação da Receita em melhorar os controles e condições de segurança aduaneira reflete-se nos bons resultados alcançados”, disse a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço.

As ações da Receita Federal evitaram que mercadorias irregulares chegassem ao seu destinado gerando concorrência desleal entre os mercados formal e informal. Além disso, esses produtos trazem sérios riscos à saúde como é o caso de brinquedos, óculos e tênis falsificados.

O volume de cigarros apreendidos, por exemplou, subiu de 65 milhões de maços em 2005 para 86 milhões no ano passado – crescimento de 32%. Houve também aumento de 19,6% nas representações penais por crimes de contrabando, porte de drogas, fraudes fiscais e outros. Também foram apreendidos 2,5 milhões de cds e dvds piratas gravados. A Receita Federal ainda determinou o fechamento de 111 empresas por fraude em operações de comércio exterior.

Dentre as operações desenvolvidas pela Receita, destaque para a Leão Dourado, realizada em abril de 2005 na região da fronteira com o Paraguai. Na ocasião, o valor dos produtos apreendidos totalizou R$ 13,5 milhões entre armas, pneus, soja e drogas. Já a Operação Sagitário, desencadeada no final do ano passado, resultou na apreensão de R$ 8,8 milhões em câmeras fotográficas, óculos, bolas, brinquedos, cds piratas e outras mercadorias vendidas ilegalmente na rua 25 de março, em São Paulo.

Foz do Iguaçu

Somente em Foz do Iguaçu, principal ponto de entrada no país de produtos piratas e contrabandeados vindos do Paraguai, houve aumento de 86% (R$ 150 milhões), em 2005, no valor das mercadorias apreendidas. No período foram recolhidos 1.300 veículos, sendo 641 ônibus que transportavam sacoleiros. Os produtos que totalizaram maior valor nas apreensões foram os de informática (US$ 10,5 milhões), os eletrônicos (US$9,4 milhões) e os brinquedos (US$ 4,3 milhões).

Santos

Já no porto de Santos, o maior da América Latina, a alfândega da Receita Federal apreendeu 21 mil toneladas em mercadorias no ano passado, o suficiente para lotar mil caminhões. As autuações feitas pela Receita no porto alcançaram um total de R$ 263 milhões em 2005 – crescimento de 248% em relação a 2004. Entre as principais irregulardades detectadas estão empresas de fachada, fraudes no valor declarado, falsidade ideológica e falsa declaração de conteúdo.

Mais de duas mil toneladas de produtos apreendidos em Santos foram destruídos no ano passado, dentre as quais, 4 milhões de isqueiros, 168 mil canetas, 110 toneladas de produtos químicos e 350 mil garrafas de bebidas.

Apreensões da Receita Federal em 2005

- R$ 600 milhões em mercadorias - 32,8% a mais que em 2004;

- Apreensão de 86 milhões de maços de cigarro;

- Crescimento de 19,6% no número de representações criminais;

- Fechamento de 111 empresas por fraudes em operações de comércio exterior;

- Incremento de 86% no valor de mercadorias apreendidas em Foz do Iguaçu;

- Apreensão de 21 mil toneladas de produtos no porto de Santos.