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05/05/2004 16:46

Aposentados: pode sair o pagamento da diferença da URV

Benedito Mendonça/ABr

O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa Café com o Presidente de segunda-feira, de que o governo terá que pagar a Unidade Real de Valor (URV) de 1994 e 1997 aos aposentados, repercutiu positivamente entre as entidades da categoria e os sindicatos de classe. O valor a ser pago aos aposentados é de R$ 12,4 bilhões.

De acordo com o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), João Lima, são entre 1,8 milhão e 2 milhões de aposentados os beneficiários dessa decisão. “Estamos todos animados com essa tomada de consciência do governo”, disse.

O presidente da Cobap explica que partiu da diretoria da Confederação a iniciativa de apresentar ao presidente da República, via Ministério da Previdência, a proposta de pagamento, mesmo que parcelado, desse direito dos aposentados. Segundo ele, a Cobap tinha a intenção de que também fosse incluída a ORTN (índice de reajuste da época) entre 1977 a 1988.

“Nossa proposta é que sejam atualizadas todas as aposentadorias e pensões de julho a dezembro deste ano, e aquelas que já tivessem tramitado em julgado, seriam pagas 50% no ato e 50% no orçamento de 2005”. Outras ações, segundo Lima, seriam atualizadas no mesmo período e pagas em três anos, em parcelas semestrais. As pessoas que não entraram na justiça também teriam atualizadas todas as aposentadorias na medida em que procurassem o INSS ou as entidades de classe. O prazo para recebimento seria de 5 anos.

O presidente da Cobap não descarta a possibilidade de os aposentados e pensionistas fazerem uma marcha até Brasília, caso o governo não cumpra a sua parte. “Nós estamos aguardando o retorno do presidente da República e tudo depende do governo”. Lima adiantou que está preparando uma carta que entregará pessoalmente ao presidente Lula dando conta de todos os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Distrito Federal, João Torquato, a sensibilidade do governo de entender que deve pagar esse direito do aposentado já é um bom sinal. No entanto, ele acredita que “o pagamento integral e imediato representaria um salto de qualidade na relação do governo com os aposentados”.

No entendimento de Torquato, a maioria dos aposentados enfrenta problemas de saúde e não têm como suprir suas necessidades de compra de remédios e transporte porque ações pendentes como essa não são pagas.

De acordo com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Maria José Barroso, “a decisão do presidente Lula é louvável, mas o pagamento desse direito poderia ser integral”. Para ela, o Estatuto do Idoso, assinado pelo presidente da República em janeiro, “defende a dignidade para com o cidadão em idade avançada e, com a decisão do governo, isso começa a tomar corpo”.

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