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09/09/2009 07:58

Aposentados cobram reajuste igual ao do salário mínimo

Agência Câmara

Entidades ligadas aos aposentados cobraram da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, a votação imediata do Projeto de Lei 3299/08, que prevê o fim do fator previdenciário, e da emenda ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo índice de reajuste do salário mínimo.

Essas matérias já foram aprovadas no Senado, mas podem ser deixadas de lado na Câmara. Isso porque os governistas pretendem apresentar, na Câmara, um substitutivo com base num acordo feito entre o Executivo e as centrais sindicais no fim de agosto. Assim, essas propostas deixariam de ser priorizadas, apesar de estarem prontas para votação no Plenário.

Representantes dos aposentados pediram ao presidente Michel Temer que coloque os projetos em votação. "Não concordamos com o acordo que foi fechado com as centrais sindicais. Queremos o reajuste para as aposentadorias igual ao do mínimo", disse presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins.

Em vez disso, o acordo prevê que as aposentadorias e pensões com valor superior ao salário mínimo passariam a ter aumento real equivalente à metade do crescimento do PIB registrado dois anos antes do reajuste.

O senador Paulo Paim (PT-RS) participou do encontro com Temer e disse que o presidente prometeu levar, aos líderes partidários, a reivindicação de votação dos projetos. Os representantes dos trabalhadores devem continuar na Câmara, nesta quarta-feira (9), para conversar com os líderes.

Centrais
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta terça-feira sobre o tema, o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto Filho, acusou a CUT e a Força Sindical de terem aprovado o acordo com o governo sem discuti-lo com os aposentados.

"Essa proposta de metade do PIB foi uma tentativa de acordo que as centrais estão homologando, mas nós somos contra. O que é 50% de zero? É zero. Quem garante que, daqui a um ou dois anos, o crescimento do PIB não será zero? Queremos alguma coisa real", ressaltou José Augusto. "Gastamos milhões no pré-sal e no PAC e agora precisamos investir milhões também no apoio aos aposentados. É uma questão de dignidade, de sobrevivência para as pessoas mais velhas", acrescentou.

Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no índice da inflação mais a variação integral do PIB. José Augusto Filho quer o uso desse mesmo cálculo para os aumentos das aposentadorias e pensões.

Pressão
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) argumentou que o Plenário precisa se pronunciar quanto à vinculação entre os reajustes do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Ele defendeu a pressão dos aposentados sobre os parlamentares para que se coloque as matérias em votação.

"O governo está atrapalhado. Ele começou a negociar há um ano com a Confederação Brasileira dos Aposentados, que é a legítima instituição para isso. Porém, a CUT e a Força Sindical atravessaram e se arvoraram no direito de negociar pelos aposentados. O governo entrou numa canoa furada", disse Perondi.

José Augusto Filho reforçou esse argumento: "As centrais estão mais atrapalhando do que ajudando os aposentados. E a reação já acontece na base, pois os sindicatos filiados a essas centrais estão protestando porque não foram consultados sobre esse acordo e não o homologam."

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