O governo do Estado publicou nesta sexta-feira a tabela de valores de referência dos veículos para cobrança do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). O governo utiliza a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Para 2010, a redução média no valor do imposto será de 11,5%. Do total, a redução de 8% ocorre por conta da queda de preços de veículos usados e seminovos, decorrente da desoneração do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que facilitou a compra do carro zero. Os outros 3% são decorrentes do desconto concedido pelo governo para estimular a adimplência.

 No caso do Celta Life, modelo 2008, 2 portas, a redução no valor de referência foi de 11,1%. O total caiu de R$ 22.101 para R$ 19.648. Outro exemplo é o Gol 1.0, modelo 2008, cujo valor de referência passou de R$ 22.502 para R$ 19.998. A queda também foi de 11,1%. A partir da tabela, os contribuintes podem saber o valor que vão pagar de tributo, bastando multiplicar a alíquota cobrada pelo governo pelo valor de referência da tabela. No caso do veículo Celta Life, citado anteriormente, o valor do IPVA caiu de R$ 552 para R$ 491. O que totaliza redução de R$ 61.

As alíquotas para pagamento do tributo são 2,5% para veículos de passeio; 1,5% para caminhões, ônibus e microônibus e 2% para motocicletas, quadriciclos e triciclos. O contribuinte que discordar do valor da tabela tem prazo de 20 dias para solicitar a impugnação.

Quem optar pelo pagamento em parcela única, que deve ser concretizado até 29 de janeiro de 2010, terá desconto de 10%. Para o pagamento em três parcelas, as datas para o recolhimento do imposto são: 29 de janeiro (primeira parcela), 26 de fevereiro (segunda parcela) e 31 de março (terceira parcela). O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 25, no caso de veículos de duas rodas (motocicletas), e R$ 50 para os demais veículos.

Confira a tabela aqui.