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22/04/2009 19:53

Apenas senadores poderão usar as passagens do Senado

Agência Senado

Apenas senadores poderão usar as passagens aéreas pagas pelo Senado Federal, de acordo com projeto de resolução que modifica as regras de concessão de passagens aéreas para os senadores aprovado nesta quarta-feira (22). O texto aprovado em Plenário foi definido em reunião da Comissão Diretora (integrada pelos membros da Mesa) e de líderes partidários, realizada no início da tarde.

O projeto de resolução aprovado estabelece que as passagens aéreas serão destinadas apenas aos parlamentares e a seus assessores em serviço. Nesse último caso, porém, as viagens terão que ser aprovadas pela Comissão Diretora.

Cada parlamentar terá direito a cinco trechos de ida e volta ao estado de origem por mês e as cotas não usadas não poderão ser acumuladas. Todos os gastos com passagens aéreas serão tornados públicos na Internet em um prazo de 90 dias.

A normatização determina ainda que os parlamentares do Distrito Federal receberão o valor equivalente ao que obtêm os senadores por Goiás.

O projeto de resolução extingue as cotas suplementares que cabiam aos membros da Mesa Diretora e líderes partidários e determina que a aplicação das novas medidas ficará a cargo da diretoria-geral do Senado.

O projeto aprovado também extingue a cota de custeio de locomoção, que era utilizada a critério discricionário de qualquer senador.

Antes da votação da matéria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ressaltou que a proposta foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão Diretora com os líderes partidários para tratar do assunto. Um dos objetivos da medida, explicou Sarney, é acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados sobre esse tema, de forma que "as duas Casas tenham a mesma conduta nesse assunto".

Silvia Gomide / Agência Senado

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