O Formaldeído, popularmente conhecido como formol, não poderá mais ser utilizado na composição dos saneantes (produtos usados na limpeza e na conservação de ambientes, como detergentes, desinfetantes e alvejantes, por exemplo). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC nº 35, que dispõe sobre os conservantes permitidos para esses produtos.

A resolução traz uma lista com mais de 30 substâncias conservantes e as concentrações máximas que serão permitidas na formulação de saneantes. De acordo com a Gerente-Geral de Saneantes da Anvisa, Tânia Pich, todos os setores ganham com a substituição do formol. “Essas substâncias são mais eficazes e sua utilização se dará em menor concentração. Isso vai minimizar os riscos à saúde e melhorar a relação custo-benefício”, afirmou.

O formol foi classificado como carcinogênico (causador de câncer), de acordo com a Monografia nº 88 publicada pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer) em 2006. A concentração máxima da substância, utilizada como conservante, já havia sido limitada a 0,5% em setembro de 2004. Em novembro do mesmo ano, o uso do formol como ativo em saneantes foi proibido, exceto em produtos usados para esterilização de estabelecimentos de assistência à saúde, com o uso de equipamentos específicos.

Os fabricantes terão 360 dias para adequar seus produtos à nova legislação. As empresas que não fizerem as adequações dentro do prazo terão seus registros cancelados automaticamente.



Pastilhas

A Anvisa também publicou uma resolução (RDC 37/2008) que proíbe o uso de pastilhas contendo o formaldeído ou o paraformaldeído nos processos de desinfecção e esterilização de artigos médico-hospitalares.

Esses produtos costumavam ser usados nos equipamentos de esterilização. A medida foi tomada porque existem no mercado opções de esterilização de materiais que oferecem maiores vantagens e um processamento mais seguro.