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09/09/2007 06:30

Anvisa cria nova receita para remédios emagrecedores

Marta Ferreira/Campo Grande News

Resolução publicada esta semana pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) torna mais rígida a prescrição de anorexígenos, como são chamados os medicamentos para emagrecer. O Brasil é tido como o campeão mundial do consumo deste tipo de medicamento, que costuma ter vários efeitos colatareis, entre eles a dependência química.

Ficou definido, entre as medidas adotadas, a mudança do tipo de notificação de receita que deverá ser usada na prescrição destes medicamentos. Até então, os anorexígenos eram prescritos com notificação de receita “Tipo B” (cor azul) e agora as prescrições deverão ser feitas com receita “Tipo B2”, também de cor azul, mas específica para este novo modelo de controle elaborado pela Agência.

“Este novo receituário permitirá aprimorarmos, acompanhar e aferir outros pontos importantes no controle do consumo de anorexígenos no país”, destaca Cejana Passos, responsável pela Unidade de Produtos Controlados da Anvisa. “As receitas serão encaminhadas pelas farmácias às Vigilâncias Sanitárias locais, que poderão verificar a dose, a substância e o tempo de tratamento que foram prescritos pelo profissional de saúde”, explica Cejana Passos, responsável pela Unidade de Produtos Controlados da Anvisa. “Com isso, a realidade de uso destes medicamentos será aferida com mais precisão, o que poderá resultar em uma queda nas estatísticas de consumo de anorexígenos no país”, completa.

Outras regras - A nova receita terá validade de 30 dias, contados a partir de sua emissão. O medicamento só poderá ser adquirido no estado em que o receituário foi emitido. O médico continua responsável pela impressão gráfica da receita e também por solicitar à Vigilância Sanitária local a permissão para imprimi-la na quantidade previamente informada. A iniciativa da Anvisa tem o objetivo de reduzir os danos causados pelo uso abusivo de medicamentos anorexígenos.

Médicos e estabelecimentos que desrespeitarem as disposições da resolução, que traz ainda a listagem e dosagem de medicamento permitidas, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que vão de multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, além de responsabilização civil e penal.

Consulta – A resolução editada na quinta-feira é resultado de um processo que envolveu a consulta à sociedade, no ano passado. Durante o período em que o texto ficou a disposição para o recebimento de manifestações, a Anvisa colheu 182 contribuições, principalmente entre médicos especialistas, como endocrinologistas, psiquiatras, psicólogos e nutricionistas. A resolução pode ser conferida no site da Anvisa.

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