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27/06/2006 18:41

Antônio Herman Benjamin é indicado para vaga de ministro

STJ

O procurador Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, de São Paulo, foi indicado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destinada a membro do Ministério Público. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27/6). A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Edson Vidigal, em março deste ano. Com a indicação da Presidência da República, o procurador aguarda a marcação da data da sabatina para aprovação de seu nome pelo Senado Federal.

A lista tríplice destinada à ocupação da vaga foi entregue pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao presidente da República, no dia 8 de junho. Antônio Herman Benjamin concorreu à vaga com a procuradora Valderez Deusdedit Abbud, também de São Paulo, e a subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Antônio Herman é procurador de Justiça e coordenador do CAO das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona, anualmente, há 12 anos, Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas. Foi diretor-cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o "Código de Defesa do Consumidor".

Matéria de autoria de Elaine Rocha

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