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28/06/2006 16:43

ANP cassa mais de mil registros de postos irregulares

Natállie Valleijo / Campo Grande News

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) cassou, até o final de maio, o registro de quase mil postos revendedores de combustível e de cerca de 60 distribuidoras. A operação, que será realizada em todo o país, foi feita em nove estados. Os que mais tiveram postos cassados foram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. De acordo com a ANP, foram encontradas as seguintes irregularidades: venda de combustível adulterado, invalidade de registro e situação irregular no mercado.

Segundo o superintendente de abastecimento da agência, Roberto Ardenghy, o teor de combustível adulterado teve queda significante devido ao trabalho de fiscalização, que é feita no mínimo três vezes ao ano.

"Temos obtido um sucesso bastante importante: em 2001 a adulteração da gasolina estava na faixa de 12% do combustível vendido no Brasil, em 2006, esse valor caiu para algo em torno de 4%", disse. "É uma vitória importante. Conseguimos isso graças a ações ligadas ao combate das máfias organizadas junto com a Polícia Federal, o Ministério Público e com as secretarias estaduais da Fazenda".

Atualmente, mais de 34 mil postos de abastecimento estão registrados na ANP. De acordo com Ardenghy, o órgão espera cassar cerca dois mil registros até o fim do ano.

Os consumidores também podem ajudar a diminuir o número de postos clandestinos ou irregulares. "Muitas vezes esses atuam porque o consumidor não solicita a nota fiscal, que é a prova daquela ação entre o consumidor e o posto de gasolina. Evidentemente, um posto de gasolina que já tiver com a inscrição cassada não vai poder emitir nota, então, quando um posto se recusar a emitir nota, já é sinal de que ele está em situação irregular no mercado", afirma Ardenghy.

Quem quiser fazer um a denúncia pode ligar gratuitamente para o telefone 0800 900 267 ou acessar o site da ANP: www.anp.gov.br ou. Para que o posto volte a operar é preciso apresentar à ANP um documento atestando que está regular, que cumpre as regras de preservação ambiental e que tem a inscrição estadual e o alvará de funcionamento da prefeitura.

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