Resolução da Secretaria de Estado de Educação (SED), publicada dia 30 de novembro no Diário Oficial, definiu que as aulas nas 363 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul começarão no dia 10 de fevereiro.

O ano escolar de 2005 terá duração de 211 dias, sendo 200 dias de aula, quatro de jornada pedagógica, dois de reserva técnica e cinco de exames finais, quando houver. As escolas poderão usar os sábados, se houver necessidade de reposição de aulas.

A direção colegiada das unidades deve elaborar o calendário escolar e encaminhá-lo até o fim de dezembro, para análise do assessor-técnico escolar. Uma cópia dessa previsão vai para a Coordenadoria de Normatização das Políticas Educacionais, da SED. O assessor-técnico escolar é responsável por acompanhar o cumprimento da carga horária total e dos dias letivos previstos pela unidade escolar.

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