Cassilândia, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

11/04/2012 13:13

Anencefalia: Supremo está votando

Renata Giraldi e Paula Laboissière, Agência Brasil

Brasília – O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos (malformação do tubo neural) foi interrompido por volta das 12h40 e será retomado às 14h30. A decisão foi anunciada pelo presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, para que os ministros, advogados e pessoas que acompanham a sessão pudessem almoçar.

Por enquanto, apenas o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, votou. Ele defendeu o direito de opção para as mulheres grávidas de fetos anencéfalos e apelou para que motivos religiosos não interfiram nas demais decisões. Faltam ainda para votar nove ministros. Mello levou cerca de duas horas e 15 minutos para proferir sua decisão.

Mello destacou que seu voto é favorável à “antecipação terapêutica do parto”, o que para ele é diferente do aborto, pois a Constituição só autoriza este tipo de prática em caso de estupros e riscos à saúde da grávida. Ao ler o voto por cerca de duas horas e 15 minutos, o relator disse que era procedente a ação em julgamento.

Antes de relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos. No entanto, ele ressaltou que caberá à gestante optar se deseja ser submetida à intervenção cirúrgica para interromper a gravidez.

Há oito anos o processo está na Suprema Corte. O julgamento hoje começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (11). A previsão é que a sessão dure todo o dia podendo estender-se até amanhã (12). O tema divide opiniões entre favoráveis e contrários.

Mello foi o primeiro ministro a se manifestar, depois dele virão Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cézar Pelluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos.

Edição: Fábio Massalli

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 11 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Domingo, 10 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Sábado, 09 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)