A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) terá reunião de diretoria nesta terça-feira, às 10 horas (Brasília) onde vai discutir, dentre os assuntos previstos em pauta, a redução das tarifas da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). De acordo com a reguladora, a empresa, que abastece 93% dos municípios do Estado, teve de rever para baixo o índice de reajuste referente ao ano de 2003 porque foram apuradas irregularidades na base do cálculo.

O relatório da Aneel aponta “erro de superestimação no laudo de avaliação”, usado para definir a Base de Remuneração na revisão tarifária. Em 2003 o reajuste concedido foi de 50,81%. Essa revisão, que é diferente da anual, é feita a cada 5 anos, portanto a correção deve passar por este período. O índice de redução na tarifa deve ser divulgado hoje.

Já em setembro foi determinada redução de 3% nas tarifas, que passou a ser aplicada, como resultado da CPI da Enersul, implantada na Assembléia Legislativa. Desta vez, as superintendências de Regulação Econômica e Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel constataram que “houve duplicação do preço unitário dos condutores elétricos para
as redes bifásicas de distribuição de eletricidade e na triplicação desse preço para as trifásicas. Como cada uma dessas redes já considerava o comprimento total de condutores existentes, o
resultado foi um valor total para cada um desses dois tipos de rede, respectivamente, duplicado e triplicado”, informa o relatório.