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03/04/2007 15:12

Aneel autoriza reajuste de 3,2% nas tarifas da Enersul

Fernanda Mathias - Campo Grande News

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou esta manhã reajuste médio de 3,2% na tarifa de energia elétrica da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). Para consumidores de baixa tensão (cerca de 99% dos 669,4 mil consumidores do Estado ) o aumento será de 3,46% e os de alta tensão 2,58%. O aumento vale a partir de domingo, 8 de abril. Para a empresa o impacto do aumento será de 8,05%.

O índice autorizado fica bem abaixo do pleiteado pela Enersul, de 21,7% de aumento. O pedido motivou uma frente contra o reajuste, encabeçada pelo governador, André Puccinelli (PMDB) e por deputados federais e estaduais. A empresa alegou em seu relatório de pedido de reajuste que 11,11% eram referentes ao reajuste tarifário e 6,265% de compensação do programa de eletrificação rural. Os outros fatores relacionados pela empresa na composição, todos de peso bem menor, são impostos e custos.

Durante as considerações, o relator e diretor da Aneel, Edvaldo Alves de Santana, disse que “é forçoso reconhecer que se faz necessária avaliação rigorosa dos números, em especial a remuneração”, no que diz respeito à Enersul. Por isso, ficou postergado para abril de 2008 repasse da última parcela da revisão tarifária de 2003. Reconheceu que a empresa compra a energia a preços semelhantes e outras concessionárias, embora a tarifa ao consumidor seja expressivamente maior no Estado. Foi determinado que seja apresentado em prazo de até 90 dias o resultado de análise de tarifas e das bases de remuneração da concessionária.

Hoje a Enersul já cobra a tarifa mais elevada do País na classe residencial, segundo ranking da Aneel. São R$ 0,41915 por kWh (quilowatt-hora) consumido. No ano passado a Aneel concedeu reajuste de 16,75%, mas para os clientes de baixa tensão o aumento percebido foi de 9,3% e os de alta 13,25%.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, destacou que é preocupante que a questão tenha chegado ao ponto de o governador ter recorrido ao órgão, mas estacou que a Aneel não é um braço do governo e que a decisão é técnica. Segundo ele, há denúncia, pelo governo, de que a Enersul estaria promovendo investimentos acima do necessário, um dos fatores encarecedores da conta do consumidor. “São indícios de sobreinvestimento”, disse.

Logo no começo da reunião, Anízio Pereira Tiago, fez um apelo na reunião por modicidade nas tarifas de energia cobradas pela Enersul. Destacou que o governo busca ambiente propício para investimentos e qualidade de vida, mas que a tarifa de energia do Estado é 18% maior que a média nacional e 33% acima da do Centro-Oeste.

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