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André aperta cerco a servidores que burlam aposentadoria
O governador André Puccinelli (PMDB) está apertando o cerco contra servidores suspeitos de tentar burlar o sistema de aposentadoria por invalidez e parar de trabalhar, mesmo estando apto para o serviço.
O ex-vereador Celso Ianase (PMDB), estreitamente ligado ao governador, foi designado para cuidar deste processo. Perito do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o peemedebista vai ajudar a fiscalizar se as aposentadorias estão sendo concedidas dentro das regras, assim como as licenças temporárias.
Eu tive o desprazer de ver três pessoas se desaposentarem. Tinham sido aposentadas por invalidez, mas não sabiam que perderiam adicionais e gratificações e que o seu salário iria reduzir de R$ 1.800 para R$ 700. Disseram que sararam imediatamente, revelou Puccinelli, admitindo falhas no sistema.
Ele disse que a própria legislação dá brechas para este tipo de prática.
É porque algumas questões na legislação dão vasa a esse tipo de burlas. Então o Ianase vai auxiliar as perícias, para que nós possamos saber verdadeiramente quem precisa de licenças, com necessidade. E esses que burlam a lei, vão ser penalizados, prometeu.
Um dado revelado pelo governador foi citado como alarmante. De acordo com ele, em 2007, houve registro de pelo menos 41% de atestados médicos na Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
Isso vai contra qualquer estatística mundial, disparou, avisando que, de agora em diante, se a perícia for por inconsistência, será determinada incompetente. Se a perícia for por dolo, fraudadora, merece até cassação.