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18/06/2004 08:42

Anatel diz que reajuste será anunciado no fim do mês

Agência Câmara

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller de Araújo, afirmou que o reajuste das tarifas telefônicas deve ser anunciado até o fim deste mês. A declaração foi feita em audiência pública ocorrida nesta quinta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A Anatel havia anunciado na segunda que não vai esperar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir o reajuste anual nas tarifas telefônicas previsto nos contratos de concessão. De acordo com Ziller, a fórmula de cálculo do aumento será a mesma do ano passado, que é baseada na assinatura telefônica, no valor do pulso e na habilitação, juntamente com o cálculo do Índice Geral de Preços de Disponibilidade Interna (IGP-DI).
Pedro Jaime afirmou que a base de correção segue um contrato firmado até o final de 2005, e que os cálculos informados pela Imprensa, em média de 6,89% de reajuste, não são dados oficiais.

Tarifas em 2006
O presidente informou ainda que, a partir de 2006, haverá uma pré-indexação das tarifas de telefonia. Ele explicou aos parlamentares que um índice setorial vai estabelecer o reajuste a partir daquele ano.

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