A central de atendimento telefônico da Anatel deverá voltar a funcionar até amanhã, segundo informou hoje o presidente da agência, Elifas do Amaral.

Principal canal de comunicação dos usuários de serviços de telecomunicações com o órgão regulador, o call center da agência deixou de funcionar há pouco mais de uma semana, desde o dia 26 de agosto.

Amaral explicou que a empresa responsável pela operação do serviço de atendimento ao cidadão está testando hoje o serviço para tentar reativá-lo possivelmente amanhã.

O serviço, que recebe cerca de 270 mil ligações por mês, custa à agência cerca de R$ 10,5 milhões: R$ 4,9 milhões referentes ao serviço de call center propriamente dito, e outros R$ 5,6 milhões relativos às chamadas telefônicas, que são pagas pela Anatel, já que o serviço 0800 é gratuito para o usuário. Somente para cobrir as despesas previstas para este ano, a agência estima que serão necessários R$ 3 milhões para o pagamento de ligações telefônicas.

Segundo Amaral, a assinatura do contrato com a empresa responsável pela central de atendimento foi possível somente após a liberação de R$ 20 milhões pelo governo no início da semana passada. Ele explicou hoje que a agência, apesar de ter contar com recursos em caixa, decidiu suspender o serviço porque havia sido informada de que o orçamento do órgão para 2006 seria muito menor que o liberado até agora neste ano, o que inviabilizaria a manutenção do serviço.

"O que me assustou foi a primeira informação de que o orçamento seria de R$ 89 milhões para 2006", disse o presidente da Anatel ao informar que os recursos seriam insuficientes para a manutenção dos contratos do serviço, com validade de um ano.

Amaral também afirmou que os recursos disponíveis no caixa da agência já estariam comprometidos com outras despesas e, por isso, não poderiam ser empenhados para o pagamento do contrato com a empresa de call center.

Na semana passada, a decisão da Anatel foi criticada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, por cortar o atendimento ao usuário sabendo que havia uma negociação no governo para a liberação de recursos e dispondo de recursos em caixa.

Orçamento apertado Mesmo arrecadando cerca de R$ 2 bilhões por ano em taxas de fiscalização e outras receitas, o orçamento da Anatel para o próximo ano será ainda menor que o de 2005. Não será tão menor quanto os R$ 89 milhões que chegaram a assustar o presidente da Anatel, mas ficou em R$ 129 milhões de acordo com a proposta orçamentária encaminhada na semana passada pelo governo ao Congresso, sem considerar os recursos para pagamento de pessoal.

A agência havia solicitado ao governo o repasse de R$ 500 milhões, incluindo despesas com pessoal Neste ano, o orçamento do órgão era de R$ 377 milhões, mas até agora foram liberados apenas R$ 150 milhões (sem considerar despesas com pessoal), incluindo os R$ 20 milhões da semana passada.

Diante do orçamento apertado, Amaral defendeu o que chamou de política de consenso entre a Anatel e o governo, em que as ações do órgão de fiscalização e regulação sejam preservadas, mesmo em momentos de "grandes restrições".

A equipe de administração da agência já prepara medidas para adequar os gastos da agência ao orçamento menor em 2006.