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Geral

Anatel concede freqüências de rádio provisórias

Jorge Wamburg / ABr - 31 de março de 2004 - 15:33

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Ziller, informou que a agência está concedendo freqüências de rádio em caráter provisório, até que o Senado decida em caráter definitivo sobre a concessão. Antes, quando o processo de outorga era concluído pelo Ministério das Comunicações, a agência esperava o pronunciamento do Congresso, no prazo de 60 dias, para liberar a freqüência. Com o novo procedimento, a Anatel agiliza o processo de cessão.

O presidente da Anatel informou também à Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara que a agência assinou convênio com o Ministério das Comunicações para colaborar na análise dos 40 mil processos de concessões de rádio que ficaram paralisados com a extinção das agências do Ministério nos estados.

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