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15/05/2006 13:51

Anatel ainda não se manifestou sobre bloqueio de celular

Inara Silva / Campo Grande News

A interrupção do sinal de telefonia celular nos presídios do Brasil poderia ser uma medida para conter a onda de violência promovida pelo crime organizado no país. No entanto, segundo a Agência Estado, a Anatel (Agência Nacional de Telefonia) e ainda não se manifestou se poderá ou não baixar uma medida de emergência determinando o bloqueio.
A Agência informou o jornal que, desde setembro de 2002, uma norma permite o uso de bloqueadores de celulares em presídios e casas de detenção administradas pelos governos estaduais, em todo o território nacional. Mas que para instalar deve ter autorização prévia ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, além de seguir os procedimentos de certificação desses aparelhos estabelecidos pela Anatel. Os bloqueadores permitidos pela Agência também podem interromper os sinais de outros serviços de radiocomunicação, como o trunking, que é um misto de telefone e rádio.

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