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02/07/2007 18:19

AMB realiza ato contra a corrupção em Brasília

AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realiza na próxima quinta-feira, dia 05 de julho, o ato público “Juízes contra a Corrupção”, uma mobilização que visa o fim do foro privilegiado, apontado pelos juízes como vetor da impunidade nos crimes contra a administração e o patrimônio públicos. Serão apresentados estudos estatísticos sobre a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, além de propostas para acelerar o julgamento desses crimes. O evento será às 10h, no Hotel Blue Tree Park, em Brasília (DF).

Um dos motivos para a impunidade é a falta de estrutura dos tribunais superiores para instruir e julgar os processos de corrupção. Para o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, “É impossível para o ministro deixar de lado os milhares de casos que têm para julgar com o objetivo de ouvir testemunhas ou praticar atos de instrução que são típicos de instâncias inferiores; essa falta de estrutura acaba beneficiando os que têm foro privilegiado”, explica Collaço.

Diante desse quadro, os magistrados propõem o fim do foro privilegiado e a aprovação dos projetos de lei que tornam prioritários os julgamentos dos crimes contra o patrimônio público e a corrupção. Outra proposta é a criação, estruturação e difusão de varas e câmaras especializadas para o julgamento desses crimes, a exemplo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

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