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05/07/2016 08:15

Alvo de inquérito, presidente do STJ pede férias de mais de 3 meses

Midiamax

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, pediu o reconhecimento do direito de tirar mais de três meses de férias que teriam sido acumuladas no exercício da presidência do tribunal e no período em que foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão é alvo de um dos pedidos de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das investigação da Operação Lava-Jato. Falcão disse não há nenhuma relação entre os dois fatos.

— Não entendo porque estão fazendo esse estardalhaço. Eu requeri o gozo de férias para não perder o direito — disse Falcão ao GLOBO.

O pedido deve ser examinado pelo Conselho de Administração do tribunal. O relator do caso é o ministro Washington Bolivar. Falcão argumenta que acumulou as folgas durante os períodos de recesso que trabalhou na Corregedoria do CNJ e na presidência do STJ. O ministro disse que ainda não decidiu se vai mesmo tirar folga ou vender as férias, como seria permitido por lei. Falcão afirma que fez o pedido entre maio e junho, muito antes do reaparecimento do nome dele no noticiário sobre a Lava-Jato.

Falcão e o ministro Marcelo Navarro, também do STJ, são alvos de um dos pedidos de inquérito que Janot fez ao Supremo Tribunal Federal a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral. Em acordo de delação, o ex-senador acusou Falcão de participar de uma manobra política para indicar Navarro para o STJ com a missão de soltar empreiteiros presos, entre eles o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, ainda não decidiu se autoriza ou não abertura de inquérito.

— Não quero falar sobre esse assunto (inquérito da Lava-Jato). Mas é importante lembrar que eu neguei todos os pedidos de habeas corpus da Lava-Jato. Foram mais de 30 pedidos negados — afirmou.

O pedido de inquérito está relacionado à suposta manobra na indicação de Navarro e não sobre a concessão de habeas corpus pelo presidente do STJ. Falcão disse que sobre esse assunto específico ele não fala. Ele argumenta que tudo que havia para dizer está numa nota divulgada logo quando o caso veio à tona. O ministro argumenta que apenas levou a lista com nomes dos candidatos a ministro do STJ ao então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, como seria a praxe de todos os presidentes que o antecederam no cargo.

O mandato de Falcão como presidente do STJ termina em 1º setembro, quando o cargo será ocupado pela ministra Laurita Vaz.

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