O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promoverá, no segundo semestre, pesquisa em todo o território brasileiro para avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O trabalho vai abordar aspectos como gestão, alimentação e nutrição, perfil da clientela e controle social. Também será traçado o perfil nutricional dos estudantes até 14 anos e seu consumo alimentar.

“Com a pesquisa, poderemos saber se as normas do programa estão sendo cumpridas, qual o grau de aceitabilidade da merenda pelos escolares, o nível de participação dos nutricionistas e dos conselhos de alimentação escolar, entre outros dados”, afirmou o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. “A partir dos resultados, vamos traçar os indicadores de eficiência, eficácia e efetividade do Pnae que nortearão as políticas públicas na área.”

A realização da pesquisa é mais uma iniciativa do MEC para aperfeiçoar o programa da merenda escolar, que completa 50 anos este ano. Segundo Paim Fernandes, uma das medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Pnae foi mudar seu paradigma, passando-o de programa assistencialista para programa social de garantia do direito humano à alimentação, conforme determinam normas e tratados internacionais assinados pelo Brasil. Com a mudança, foram definidos como novos princípios do Pnae a universalidade, a equanimidade, a continuidade, a descentralização e o estímulo ao controle social.

“A partir dos novos princípios, foram estabelecidas as diretrizes a serem adotadas pelos estados e municípios na execução do programa, com base nas quais o FNDE faz o monitoramento e a auditoria das ações referentes à alimentação escolar”, disse a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. Essas diretrizes são o respeito aos hábitos regionais e à vocação agrícola das regiões; o fomento do controle social; o envolvimento dos governos federal e estadual e da administração municipal em atividades de capacitação, formação de hábitos alimentares saudáveis e promoção da educação alimentar no âmbito escolar. (Assessoria de Imprensa do FNDE)