No final deste mês, os 80 mil alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, receberão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) cartilha contendo orientações sobre a obtenção do registro civil. Os exemplares serão enviados diretamente para a residência dos alfabetizadores que, com base no texto, orientarão os jovens e adultos em processo de alfabetização a obter a certidão de nascimento, que é o primeiro passo para o indivíduo tornar-se cidadão. Com o registro ele poderá obter outros documentos necessários à prática social
"Nossa intenção é incentivar e sensibilizar a população a fazer o registro. É muito importante em termos de cidadania, pois possuir identificação é um direito fundamental das pessoas", afirmou o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Denis Ireland, destacando que a cartilha tem linguagem acessível, de leitura bastante atraente para o leitor, o que facilita a comunicação. O alfabetizador, agente mobilizador no processo, irá transmitir os ensinamentos aos alunos que serão incentivados a repassar as informações às famílias e conhecidos. A cartilha vai atingir cerca de 1,65 mil alunos, este ano.
Integração - O compromisso de conscientizar a população para a importância do registro civil gratuito faz parte do protocolo assinado pelo MEC, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), em janeiro deste ano. Preocupada com os dados divulgados pelo IBGE, que demonstram que dos 3,5 milhões de nascidos em 2002 mais de oitocentos mil deixaram de ser registrados no prazo legal de 90 dias após o parto, a SEDH lançou o Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, que engloba a Campanha Nacional de Registro Civil. O plano vem contando com a participação de vários ministérios e de outras instituições.
Esta semana, a SEDH está lançando a Campanha Nacional de Emissão de Registro Civil para a população residente nas áreas rurais do País. A mobilização, que ocorre de 6 de agosto a 6 de novembro, faz parte da celebração do Dia de Mobilização Rural pelo Registro Civil de Nascimento.
Meta - Lançado em 8 de setembro de 2003, o Programa Brasil Alfabetizado tem como meta abolir o analfabetismo no Brasil. Desenvolvido em parceria e de forma descentralizada, envolve estados, municípios, empresas privadas e organizações não-governamentais. Este ano, o Programa vai investir R$ 168 milhões e atender cerca de três mil municípios brasileiros. Entre as inovações para 2004 estão a ampliação de seis para oito meses, do período de alfabetização; aumento de 50% nos recursos para a formação dos alfabetizadores; estabelecimento de um piso para a bolsa do alfabetizador e a implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação do programa. (Vilany Kehrle)