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Além dos parlamentares, servidores receberão ''diárias''

Ana Paula Marra/ABr - 03 de janeiro de 2006 - 18:12

Durante o segundo mês da convocação extraordinária do Congresso Nacional, além dos parlamentares, quase 20 mil servidores efetivos e comissionados da Câmara e do Senado também vão receber salários extras.

A diferença é que os parlamentares estão recebendo extraordinariamente desde o início do período da convocação. Cada deputado e senador vai receber dois salários extras, cada um no valor de R$ 12.847,20, para trabalhar de 16 de dezembro a 14 de fevereiro. Já os funcionários do Legislativo receberão por cada dia trabalhado uma diária extra proporcional ao seu salário, mas somente a partir de 16 de janeiro, quando iniciarão as sessões plenárias, segundo informa a Secretaria de Comunicação da Câmara.

De acordo com dados do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis), o Senado tem 2,9 mil servidores aposentados e 2,4 mil servidores de carreira. A Secretaria de Comunicação da Câmara informa que a Casa tem cerca de 18 mil servidores. Destes, pouco mais de 3 mil são aposentados, segundo o Sindilegis.

Pelo ato da convocação, na primeira fase, que vai de 16 de dezembro a 15 de janeiro, a Câmara e o Senado estão livres de realizar sessões plenárias. Neste período, deveriam estar em funcionamento apenas as Comissões Parlamentares de Inquérito, o Conselho de Ética e a Comissão Mista de Orçamento.

A convocação extraordinária do Congresso Nacional custará cerca de R$ 95 milhões aos cofres públicos. As despesas deverão chegar a R$ 50 milhões na Câmara e R$ 45 milhões no Senado. Do total a ser gasto na Câmara, cerca de R$ 14 milhões serão para o pagamento dos salários dos deputados. O restante, R$ 36 milhões, será usado para o pagamento de diárias extras aos servidores e para o pagamento de despesas de custeio (luz, água, telefone, cafe, papel higiênico e de expediente, além de outros itens de consumo).

Dos R$ 45 milhões a serem gastos no Senado, R$ 2 milhões serão para o pagamento dos senadores, e o restante destina-se ao pagamento extra dos servidores efetivos e comissionados e das despesas de custeio da Casa.

O Congresso Nacional já está na terceira semana da convocação extraordinária, mas, até agora, esteve praticamente parado. Hoje, apenas a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios funcionou. Corredores, gabinetes e órgãos administrativos das duas casas também estão praticamente vazios.

Dos cerca de 18 mil servidores da Câmara, por exemplo, apenas 30% estão trabalhando. A Secretaria de Comunicação da Casa informou que, nesta semana, muitos não estão trabalhando em função do recesso de Ano Novo, mas garantiu que na próxima segunda-feira (9) o expediente volta ao normal para os servidores.

Ainda segundo a secretaria, até o momento nenhum servidor manifestou intenção de devolver o dinheiro que será pago pela convocação. Entre os parlamentares, já são 47 deputados e 4 senadores que anunciaram essa intenção.

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