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05/05/2006 22:23

Aldo promete rigor contra envolvidos em fraude na saúde

Agência Câmara

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou nesta sexta-feira que deverá adotar medidas rigorosas contra os envolvidos na "Operação Sanguessuga". A operação está sendo realizada pela Polícia Federal para desmontar uma quadrilha que atua na aquisição fraudulenta de ambulâncias, a partir da apresentação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União.
"As denúncias são muito graves, porque a Câmara tem o papel constitucional de fiscalizar os recursos públicos", observou Aldo. "Quando funcionários da Casa e até parlamentares são envolvidos nesse tipo de denúncia, é evidente que a Câmara tem de adotar uma providência rigorosa tanto em relação aos funcionários quanto em relação aos parlamentares envolvidos nas ilicitudes", disse.

Segredo de Justiça
A Polícia Federal encaminhou na última quinta-feira (4) à Presidência da Casa a documentação referente ao processo investigatório, que corre em segredo de Justiça. Neste final de semana, após voltar do Paraguai, onde se encontra em viagem oficial, Aldo vai avaliar o processo com a Diretoria-Geral e a Assessoria Jurídica da Câmara. Depois, deverá anunciar, no início da semana, as medidas que irá tomar em relação ao caso.
Além de assessores de parlamentares, dois ex-deputados federais já foram presos pela Polícia Federal: Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues.

Prevenção
Na Comissão Mista de Orçamento, o comitê permanente destinado a acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária vai adotar medidas preventivas para evitar que casos como esse se repitam. O grupo é coordenado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE). "Já estamos defendendo que todas as emendas parlamentares deste ano sejam encaminhadas à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público dos estados para que se monte uma operação preventiva. Com isso, vamos evitar qualquer tipo de irregularidade na liberação desses recursos, sobretudo em áreas tão importantes como a Saúde, Habitação e Educação, que envolvem a maior parte das demandas dos municípios", disse o deputado.
Santiago informou ainda que a Comissão Mista de Orçamento vai se reunir na próxima terça-feira (9) para definir como responder às recentes denúncias.

Prisões
O objetivo da "Operação Sanguessuga", deflagrada pela PF na última quinta-feira, é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes em licitações na área de saúde. A organização agia desde 2001. Até ontem, 46 pessoas já haviam sido presas na operação, mas ainda falta cumprir oito mandados de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que também tinha um importante integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$ 110 milhões.


Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Francisco Brandão

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