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24/05/2006 18:46

Aldo: Procuradoria-Geral vai investigar parlamentares

Agência Câmara

As investigações sobre o suposto envolvimento de parlamentares no esquema de vendas de ambulâncias superfaturadas a prefeituras serão conduzidas apenas pela Procuradoria-Geral da República. A decisão foi anunciada hoje pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo. O objetivo, segundo ele, é dar mais agilidade às investigações do esquema, que foi descoberto pela Polícia Federal por meio da Operação Sanguessuga.
Aldo participou de reunião com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na qual estiveram também o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os corregedores da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), e do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP).
Segundo o presidente da Câmara, a Procuradoria tem mais condições de acelerar as investigações e descobrir indícios sobre o caso.

Apuração
Aldo Rebelo disse ainda que o Congresso está interessado na apuração de responsabilidades e na punição dos culpados. O Parlamento, continuou, será informado pela Procuradoria sobre o andamento dos trabalhos, que devem ser concluídos o mais rapidamente possível. "A investigação da Procuradoria-Geral da República substitui a necessidade da investigação na Corregedoria-Geral da Câmara."
Aldo explicou que a Procuradoria vai fazer uma investigação individual, sem encaminhar listas em bloco. E acrescentou que as corregedorias da Câmara e do Senado vão acompanhar as investigações — que, segundo o procurador-geral, ocorrerão o mais rapidamente possível.

Profundidade
O deputado Ciro Nogueira, por sua vez, avaliou que a Procuradoria-Geral da República tem mais condições de aprofundar as informações sobre o caso. O órgão, disse, pode solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para que a PF realize as investigações. "Não houve investigação sobre os parlamentares anteriormente. O material produzido pela Polícia Federal, que não tinha autorização para investigar os parlamentares, era muito fraco", afirmou Nogueira. "Agora é diferente; essa autorização vai ser concedida e nós teremos uma investigação muito mais aprofundada para punir os culpados", completou.
Caso a Procuradoria confirme as denúncias contra algum deputado, a corregedoria deverá decidir se indica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.
A corregedoria estava investigando o suposto envolvimento de 16 deputados no esquema e já havia tomado alguns depoimentos.

Criação de CPI
O presidente do Senado destacou que as corregedorias não dispunham de informações suficientes para a formação de culpa, o que vai ser resolvido com as investigações da Procuradoria.
Sobre a possível criação de uma CPI sobre esse caso, Renan Calheiros afirmou que vai conversar com os líderes para avaliar se ainda há necessidade dessa providência.

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