Cassilândia, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

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04/03/2005 16:25

Aldeias são campos de concentração diz Delcídio

Assessoria

Os senadores Delcídio do Amaral (PT/MS) e Juvêncio César da Fonseca (PDT/MS) cobraram do Governo federal, na audiência pública que discutiu a morte de crianças indígenas, realizada na manhã de ontem no Senado Federal, ação articulada e urgente da Funai e da Funasa, uma nova política indigenista para o Brasil, maior estrutura e orçamento para a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a criação de uma comissão interministerial que possa buscar soluções práticas e efetivas para a fome nas aldeias do Estado. Delcídio do Amaral afirmou que a situação dos índios em Mato Grosso do Sul se compara a um campo de concentração. “Não é confinamento. Onde eles vivem é um campo de concentração”, afirmou, comparando a situação com o genocídio contra os judeus.

A falta de estrutura da Funai também é apontada como outro fator que tem contribuído para o agravamento das deficiências nutricionais entre crianças índias de zero a cinco anos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP), senador Juvêncio César da Fonseca, que organizou a audiência pública, enfatizou que “falta coordenação. Os trabalhos da Funai e da Funasa estão dispersos. Não há um comando que você possa identificar e você fica sem saber quais são os responsáveis”, disse o parlamentar, completando que um órgão culpa o outro pelas mazelas.

Opinião semelhante apresentou o senador Delcídio do Amaral, que defendeu a reformulação da política voltada para atender os índios. “Temos de corrigir a política indigenista do Brasil. Este jogo de empurra acontece exatamente porque não há uma política indigenista clara. A Funai não tem orçamento, não tem estrutura. Além disso, não foi ainda definido se a missão de cuidar da saúde nas aldeias está a cargo dos ministérios afins ou fica com a Funai”, enfatizou Amaral. Juvêncio da Fonseca também destacou: “Pelo que se vê e percebe não há uma política, a meu ver, que seja responsável pela questão indígena, o que faz com que o índice de mortalidade nas aldeias seja três ou quatro vezes maior do que nas crianças brancas. Em Dourados, o índice de mortalidade infantil nas aldeias é de 60 para cada grupo de mil nascidos até um ano de vida. No Brasil, a média é de 24 mortes em cada mil.

“Estão muito claras as dificuldades que a Funai enfrenta. Infelizmente a ausência da Funai nos impede de saber os pontos de vista do órgão”, disse Amaral comentando a falta do chefe do núcleo de Dourados da Funai, Israel Bernardo da Silva, convidado para a audiência pública organizada pela CDHLP, e mesmo após confirmar presença não compareceu.

Delcídio do Amaral afirmou que a Funai deveria ter um quadro de pessoal e estrutura próprios, ter plano de cargos e carreiras também, completando que o órgão precisa de um orçamento que lhe dê condições de realizar suas atividades, ressaltando que “ninguém deve se surpreender se outras mortes vierem a ocorrer”. Enquanto o parlamentar fazia esta afirmação, chegava a notícia, em Brasília, de que mais uma criança índia havia falecido em Mato Grosso do Sul.

O parlamentar cobrou uma ação “urgente e articulada” do Ministério da Saúde, do Governo do Estado e das instituições diretamente envolvidas com o assunto, entre elas a Funai e a Funasa, para reverter a situação. Delcídio lembrou que “não só a criança indígena, mas a criança como um todo é a nossa maior referência porque é a construção do futuro do País”, referindo-se à sugestão do senador Cristovam Buarque (PT-DF), de se criar uma agência de proteção da criança e do adolescente, no âmbito da Presidência da República.

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