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25/01/2008 15:19

Alcides Silva: Língua portuguesa, inculta e bela!

Língua portuguesa, inculta e bela!
Alcides Silva

Candidato, eleição, vereador e prefeito
Ano de eleição municipal, as palavras que servem de título a esta coluna serão bastante pronunciadas.
É contemporânea à tomada da terra e início da colonização, a criação do governo municipal no Brasil e como quase tudo de então, o modelo foi trazido de Portugal. A estrutura de governo era composta da “Vereação da Câmara”, do juiz ordinário e dos almotaçés, que arrecadavam e aplicavam as rendas públicas e cuidavam da tranqüilidade e do bem estar do povo.
Os códigos de leis no Portugal quinhentista eram chamados de “Ordenações”. Foram quatro: ‘Ordenações Afonsinas’, ‘Ordenações Manuelinas’, ‘Código Sebastiânico’ e ‘Ordenações Filipinas’, cada uma delas conhecida pelo nome do monarca que as baixara. As de d. Filipe, rei de Espanha e Portugal, tornadas públicas em 1595, foram as de maior duração, pois muitos de seus preceitos vigoraram no Brasil até a entrada em vigor do velho Código Civil, em 1917. E estas diziam que “aos Vereadores pertence ter encargo de todo o Regimento da terra e das obras do Concelho, e de tudo que puderem saber, e entender, porque a terra e os moradores dela possam bem viver, e nisto hão de trabalhar. E se souberem que se fazem na terra malfeitorias, ou que não é guardada pela Justiça, como deve, requererão aos Juizes que olhem por isso. E se o fazer não quiserem, façam-no saber ao Corregedor da Comarca, ou a Nós; e todos os vereadores irão à Vereança à quarta-feira e ao Sábado, e não se escusarão sem justa causa; e o que não for pagará por cada dia cem réis para as obras do Concelho” .
Naqueles tempos –e por muito séculos – o vereador teve a função executiva de verear, isto é, de percorrer (fiscalizar) as veredas (ruas, avenidas, bairros, a cidade, enfim), verificando as necessidades da população. Para pleitear a função na vereança, vestia-se de branco, como a demonstrar que eram puros, cândidos. Daí a palavra candidato, aquele que se veste de branco. Na Roma, o vereador era chamado de edil (aedil) e sua função inicial era a de tomar conta dos templos e edifícios públicos. Depois, coube-lhe garantir não só o funcionamento desses edifícios, mas, também, dos serviços públicos ou de interesse comum, como ruas e o tráfego, o abastecimento de água, a limpeza urbana etc. Suas determinações para o cumprimento pelo povo de deveres ou obrigações eram chamadas de posturas.
Câmara era o nome que se dava à abóbada, cobertura côncava dos prédios e templos. Veio do grego kamára. As vereações eram realizadas em salas com esse tipo de cobertura.
Também a palavra prefeito tem origem latina: praeféctus, “governador, administrador, chefe”. Antigamente, a autoridade que chefiava as fortificações levantadas ao redor da cidade, esta chamada de municipium. Era escolhido entre os melhores varões da urbe. Essa escolha era chamada de electione.

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