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Geral

Alca: Brasil e EUA fazem concessões

Milena Galdino/ABr - 10 de novembro de 2003 - 07:46

Negociador do Brasil para a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o chanceler Celso Amorim deixou claro que há boa vontade do Brasil e dos Estados Unidos em negociar o maior acordo aduaneiro do mundo. “Estamos agindo para que a Alca se concretize no prazo previsto (janeiro de 2005)”, disse, após uma longa reunião com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick. Segundo ele, “o encontro mostrou que há uma flexibilidade dos dois países em buscar um entendimento para questões sensíveis".

As questões sensíveis a que Amorim se refereu envolvem, de um lado, o protecionismo norte-americano à própria economia, especialmente no quesito agricultura. De outro, a relutância do Brasil e do Mercosul em não debater questões como compras governamentais e investimentos, incluídas nos temas de Cingapura, no âmbito da Alca, e sim da Organização Mundial do Comércio, a OMC.

Subsídios agrícolas

Para chegarem a um consenso ainda a tempo da Cúpula Ministerial da Alca, marcada para a próxima semana em Miami, Brasil e Estados Unidos fizeram uma importante troca: "Depois de ouvir dos americanos mil vezes que subsídios à agricultura são um tema a ser tratado na OMC, nós acabamos entendendo isso", disse Amorim. Em contrapartida, os temas de Cingapura também serão deixados de lado e discutidos apenas na OMC, a maior instância comercial do mundo.

Mesmo considerando fundamental a questão dos subsídios concedidos pelos países desenvolvidos ao setor agrícola – o que desequilibra os preços no mercado internacional –, o ministro brasileiro define o acesso ao mercado norte-americano como a prioridade do momento na negociação da Alca. O aço, por exemplo, foi um dos produtos citados por ele como exemplo do que precisa ser exportado.

O embaixador participa, até a noite de hoje, da mini-conferência proposta pelos Estados Unidos aos representantes de El Salvador, Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Jamaica, México, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago e Uruguai que negociam a Alca. Eles estão desde sexta-feira fechados em um hotel para acertarem o que será debatido na Reunião Ministerial da Alca, que acontece a partir do dia 16, em Miami.

A intenção dos Estados Unidos é de fazer as negociações andarem, já que a Alca – a maior aliança aduaneira do mundo, envolvendo 800 milhões de pessoas – deveria ser iniciada em janeiro de 2005, segundo o acordado em 1994 pelos 34 países signatários, todas as três Américas, com exceção de Cuba. Os EUA tentam organizar tudo antes para evitar um fracasso semelhante ao de Cancun, quando os países-membros da Organização Mundial do Comércio não chegaram a um consenso na área de agricultura.

Embora os dois principais personagens do jogo tenham cedido um tanto para chegarem ao acordo, a descrença na Alca ainda é generalizada. Enquanto os maiores jornais norte-americanos publicam escassas matérias sobre a mini-conferência, o periódico argentino La Nación traz um editorial afirmando que a Alca não é prioridade na agenda dos argentinos. “Eliminar as alfândegas pode ser traduzido em criação ou destruição de empregos”, sustenta o jornal, também lembrando que as maiores dúvidas sobre a consolidação do acordo surgem devido às medidas protecionistas dos EUA.

No Brasil, grupos contrários à formação da Área se manifestam no Fórum Social Brasileiro, que acontece em Belo Horizonte. O movimento Campanha Contra a Alca, por exemplo, apóia o projeto do senador carioca Saturnino Braga que sugere um plebiscito nacional sobre a participação do Brasil no acordo. A pesquisa seria feita durante as eleições municipais, aproveitando-se a montagem das urnas.

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