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06/10/2003 15:28

AL: audiência discute problemática indígena amanhã

Flávia Vasques

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal realiza amanhã uma audiência pública para discutir a problemática indígena. A audiência foi proposta pelo deputado Pedro Teruel (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e acontece no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 16 horas.

Face ao grande número de denúncias relacionadas a conflitos agrários e indígenas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Brasília/DF) vem realizando desde o ano 2000 as "Caravanas de Direitos Humanos". Tais Caravanas são constituídas de parlamentares membros desta Comissão, representantes de entidades governamentais e não-governamentais que trabalham com a defesa e proteção dos direitos humanos. Essas Caravanas têm se revelado um importante instrumento, não só de denúncias das situações encontradas, mas sobretudo, no estabelecimento de diagnóstico e recomendações para a melhoria efetiva da problemática, contribuindo, dessa forma, para o efetivo respeito aos direitos humanos.

A V Caravana de Direitos Humanos é coordenada pelo deputado Orlando Fantazzini (PT/SP) e percorrerá oito estados da Federação. Em Mato Grosso do Sul, a Caravana visitará a Aldeia Buriti (Terenas), em Sidrolândia, nesta terça-feira.

Para a audiência pública, estão sendo aguardados os deputados Orlando Fantazzini (PT/SP); César Medeiros (PT/MG); Pastor Reinaldo (PTB/RS) e a Comissão de Direitos Humanos da AL de MS, presidida pelo deputado Pedro Teruel (PT/MS). O evento é aberto a toda comunidade.

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