A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou hoje, em Genebra, o Relatório Mundial de Saúde 2004. O documento pede que governos, iniciativa privada e sociedade civil se esforcem para que o tratamento de Aids esteja disponível para, pelo menos, 3 milhões de pessoas até o final de 2005. Atualmente, cerca de 400 mil pessoas em todo o mundo têm acesso ao tratamento.

O documento cita o Brasil como o primeiro país em desenvolvimento a implantar a terapia anti-retroviral gratuita e universal, e como um dos primeiros países do mundo a obter uma trégua no crescimento da Aids. A OMS elogia a rapidez na resposta que o país deu à epidemia (a partir de 1983) e os resultados obtidos com a introdução da terapia anti-retroviral em 1996.

De acordo com a OMS, o fato de o Brasil ter uma prevalência do HIV de 0,7% da população e uma renda per capita de US$ 4.350 pode parecer que foi mais fácil conter a epidemia aqui do que em países com taxas mais elevadas de infecção e renda menor. O documento ressalta, no entanto, que os bons resultados refletem a força de uma decisão política adotada precocemente, o que pôde evitar uma explosão da epidemia, como previa o Banco Mundial em 1990. A estimativa sombria era que o Brasil chegaria a 2000 com 1,2 milhão de infectados, número que atualmente não passa de 600 mil.

A OMS afirma que as lições do Brasil em formar parcerias com organismos internacionais, setor privado, organizações não-governamentais (ONG) e comunidades devem ser seguidas no projeto de ampliação do tratamento.



Políticas – Os esforços do Brasil em prevenir novas infecções do HIV também são citados pela OMS, que elogia as mudanças de comportamento sexual obtidas no Brasil com pesquisas e monitoramentos de grupos populacionais. O impacto da prevenção no Brasil é relatado também na política de redução de danos, que fez cair os números de transmissão por compartilhamento de seringas entre usuários de drogas injetáveis.

Outro destaque é para o respeito aos direitos das pessoas vivendo com o HIV no Brasil, onde as ONG exercem papel fundamental. O documento cita a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), fundada em 1986, como um exemplo de organização que defende os direitos dos portadores, sem abrir mão de pesquisas, atividades educacionais e análises científicas e comportamentais.

Na área de tratamento, a OMS chama a atenção para a pouca ou nenhuma participação dos governos na oferta de anti-retrovirais, geralmente feita por organismos internacionais. E cita, mais uma vez, o Brasil como um dos poucos países em desenvolvimento a garantir, integralmente, o acesso à terapia, com recursos totalmente governamentais. Segundo a OMS, para se alcançar 3 milhões de tratamento até 2005, o Fundo Mundial de Luta contra a Aids terá que triplicar seus recursos, obtidos com doações dos países ricos. Mas aos países pobres, alerta o documento, será importante tomar decisões políticas como fez o Brasil.



Assembléia – O Relatório Mundial de Saúde é o documento preparatório para a Assembléia Mundial de Saúde, que acontece anualmente na sede da OMS, em Genebra (Suíça). Este ano, a assembléia será realizada entre 17 e 22 de maio e, mais uma vez, vai reunir autoridades de todos os cerca de 190 países que fazem parte desse organismo, inclusive o Brasil.
Paralelamente à assembléia, o governo brasileiro propôs uma reunião com autoridades da África do Sul, Rússia, China, Tailândia e Índia para discutir formas de melhorar a capacidade de produção local de anti-retrovirais pelos países em desenvolvimento. A idéia é criar formas de intercâmbio de tecnologias, de insumos de laboratórios e desenvolvimento de vacinas. A discussão vai girar em torno de dois pontos: investimentos para a produção de novos medicamentos e a melhoria da capacidade de produção dos medicamentos que hoje são importados, os remédios de marca. Esses países assinarão uma declaração conjunta de cooperação para ser apresentada na Tailândia, em julho, durante a Conferência Mundial de Aids.